O líder catalão, Carles Puigdemont, levou a Espanha ante a ONU por "violar" seus direitos políticos, uma nova ação na "batalha no cenário internacional" dos independentistas para forçar o governo espanhol a negociar.
"Puigdemont decidiu levar seu combate para o cenário internacional", anunciou em Bruxelas seu advogado, Ben Emmerson, avançando demandas similares "a cada mês" até que "Madri se convença, por fim, de que deve entabular verdadeiras negociações com a direção do movimento independentista catalão".
O ex-presidente regional anunciou na quinta-feira a apresentação da demanda ante a ONU, pouco depois de renunciar temporariamente à sua reeleição para facilitar a formação de um governo separatista.
A demanda foi apresentada ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, detalhou o advogado britânico, para quem, com esta ação, buscam que este organismo da ONU reconheça uma "violação" dos direitos políticos de Puigdemont por parte das autoridades espanholas.
Um porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para o Direitos Humanos em Genebra confirmou à AFP que receberam "uma comunicação em nome do senhor Puigdemont contra a Espanha", sem detalhar seu conteúdo.
Este organismo deve examinar a validade da demanda, em cujo caso pedirão ao governo espanhol suas observações. A seguir, com base nos argumentos de ambas as partes, os especialistas do Comitê decidirão se a demanda é "admissível". Uma eventual condenação pode levar de alguns meses até poucos anos.
- Dupla na ONU -
A demanda interposta pelo líder independentista marca uma campanha mais global.
Os separatistas não conseguiram, por enquanto, reunir o apoio internacional que esperavam. Após o referendo de independência, a União Europeia fechou fileiras com o governo de Rajoy e com a legislação espanhola.
A batalha se desloca agora para a ONU. No início de fevereiro, os advogados de três líderes independentista presos na Espanha no âmbito da causa aberta pela tentativa de secessão anunciaram uma ação ante o grupo de trabalho sobre detenções arbitrárias da ONU.
Na nova solicitação, Puigdemont, que advertiu nesta sexta-feira que "a rendição não faz parte de (seu) vocabulário", diz que "o efeito cumulativo das medidas legislativas, judiciais e executivas adotadas pelas autoridades espanholas" lhe forçaram a renunciar a sua reeleição.
Embora o documento de quase 50 páginas repasse os acontecimentos na Catalunha desde que, em 2010, o Tribunal Constitucional anulou uma parte do Estatuto de Autonomia regional após um recurso do partido de Rajoy, os feitos relatados se concentram nos últimos meses de 2017 e em 2018.
Depois das eleições catalãs, as forças independentistas, majoritárias na Câmara regional, concordaram em investir Puigdemont como presidente, embora o Tribunal Constitucional espanhol tenha condicionado esta reeleição.
O alto tribunal assinalou que o líder independentista primeiro deveria se entregar ao juiz Pablo Llarena e contar com sua permissão para se apresentar.
"Seus direitos à participação política, à expressão política e à associação política", incluídos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, "foram totalmente violados", afirma o processo.
À espera de uma eventual admissão da demanda, que, na opinião de seus advogados, deve ser com caráter de urgência, o líder catalão pretende manter um papel na política regional da Bélgica como presidente do Conselho da República.
Este tipo de governo exterior, que se concentraria no trabalho de diplomacia no âmbito de uma estrutura chamada de "Espaço Livre de Bruxelas", seria coordenado com o de Barcelona, cuja frente propôs o ex-presidente da influente Assembleia Nacional da Catalunha (ANC), Jordi Sánchez, em prisão provisória.