A decisão do governo do Haiti de suspender por dois meses as atividades no país do braço britânico da Oxfam Internacional, depois da revelações de abusos sexuais cometidos por seus funcionários, revela a vontade das autoridades de controlar a ajuda humanitária de agora em diante.
"O Haiti não é mais essa república de ONG", declarou Aviol Fleurant, ministro haitiano de Planejamento e Cooperação Externa. "A dignidade do povo haitiano não tem preço", acrescentou nesta quinta-feira (22) em um encontro com Simon Ticehurst, diretor regional da Oxfam Internacional na América Latina e Caribe.
"A Oxfam continuará trabalhando em importantes projetos de reconstrução e desenvolvimento no Haiti, ajudando as pessoas por meio de outros afiliados (Itália, Espanha, Quebec), mas antecipamos que a suspensão temporária da Oxfam GB terá um impacto significativo", disse uma porta-voz da organização, assegurando que os funcionários da Oxfam Internacional "se comprometeram a cooperar" com as autoridades haitianas.
A ONG publicou na segunda-feira o relatório da investigação interna realizada em 2011 sobre sua missão humanitária no Haiti.
Um oficial admitiu ter pago prostitutas, enquanto outros foram acusados de assédio e intimidação. Uma testemunha disse que foi ameaçada fisicamente.
Uma jovem haitiana assegurou ao jornal britânico The Times ter tido uma relação com o ex-diretor da Oxfam no Haiti Roland Van Hauwermeiren quando ela tinha 16 anos e ele 61.
Sete funcionários da Oxfam no Haiti abandonaram a ONG como parte da investigação interna. Quatro foram expulsos por "falta grave", enquanto três renunciaram, entre eles Van Hauwermeiren.
Ticehurst apresentou na segunda-feira as desculpas da ONG aos haitianos, oferecendo a eles este relatório de investigação.
- Falta institucional -
Os relatórios internos foram enviados a Londres no momento em que os fatos ocorreram, mas os serviços jurídicos haitianos descobriram o escândalo graças às revelações da imprensa 10 dias atrás.
Esta falta de comunicação com as autoridades haitianas provocou que o governo suspendesse nesta quinta as atividades da ONG durante dois meses, tempo em que será realizado uma investigação no plano nacional.
A Oxfam GB "não assumiu a responsabilidade moral e ética de informar as autoridades", declarou Fleurant, que criticou uma "falta institucional" que "permitiu que possíveis predadores sexuais abandonassem o país e se livrassem do jugo da Justiça, pelo qual a Oxfam Grã-Bretanha cometeu a falta de obstaculizar o direito das vítimas à reparação civil".
A decisão desta quinta aponta para um maior controle das organizações humanitárias, apreciadas por vários organismos locais de defesa dos direitos humanos.
"É uma boa decisão e também uma boa mensagem para outras ONGs que trabalham no Haiti", analisou o advogado haitiano Mario Joseph.
Embora tenha saudado a decisão das autoridades, é cético quanto os efeitos da medida aprovada pelo Ministério de Planejamento devido à carência de capacidades para realizar a investigação e levar os responsáveis aos tribunais.
- Extradição -
Questionado sobre a eventual dificuldade de levar Hauwermeiren à Justiça haitiana, Fleurant ratificou sua firmeza diante desse escândalo: "pode haver extradição. Podemos pedir que o levem para o Haiti".
As revelações de possíveis agressões sexuais são uma ocasião para o governo demonstrar sua vontade de agir e mostrar sua unidade.
"Se durante os dois meses da investigação encontrarmos uma ligação entre os crimes cometidos e o dinheiro que a Oxfam recebeu como auxílio em nome dos haitianos, então pediria ao ministro das Relações Exteriores que declare a Oxfam Grã-Bretanha, em nome do governo, persona non grata", pelo que "terão que deixar o país sem demora", concluiu Fleurant.