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Estado de Minas

Facebook contesta censura à 'Origem do Mundo' em conta de francês


postado em 01/02/2018 17:00

O Facebook contestou, nesta quinta-feira (1), ante a Justiça francesa, ter censurado um usuário que acusa a rede social de ter apagado sua conta após a publicação de uma foto do quadro de Gustave Courbet, "A Origem do Mundo", que representa uma vagina.

"Não cometemos nenhum falha, nem provocamos nenhum dano", afirmou na audiência em Paris Caroline Lyannaz, uma das advogadas do Facebook, segundo quem o queixoso "não apresentou nenhuma prova da ligação entre sua desconexão e a publicação da obra de Gustave Courbet". Sua sócia Clara Hainsdorf citou "um simples litígio de natureza contratual".

O queixoso, Frédéric Durand, um professor francês, acusa a empresa de ter desativado sua conta pessoal, "sem aviso prévio nem justificativa" em 27 de fevereiro de 2011.

Isso teria acontecido horas após a publicação em seu mural do famoso quadro de Courbet, uma foto que redirecionava para uma reportagem com a história da obra, atualmente exposta no museu d'Orsay.

Dias antes, o mesmo aconteceu com um artista dinamarquês, Frode Steinicke. O Facebook então explicou que seu regulamento proíbe, entre outros, a nudez, mas acabou reativando sua conta.

O professor exige que o tribunal reconheça a censura e ordene a reativação de sua conta, bem como o pagamento de 20 mil euros por danos e juros.

As advogadas do Facebook destacaram que o queixoso usou um pseudônimo para abrir sua conta, "o que é proibido pelo Facebook". Elas não afirmaram, contudo, que está é o motivo pelo qual a conta foi encerrada.

A defesa ainda afirmou que é impossível reativar uma conta tão antiga, já que os dados são conservados por apenas 90 dias.

Em suas regras, o Facebook atualmente autoriza "as fotos de pinturas, esculturas e outras obras de arte que ilustram personagens nus", o que, segundo a advogada, não valia em 2011.

"'A Origem do Mundo' é um quadro extremamente significativo, que tem um lugar perfeito no Facebook", afirmou à AFP Delphine Reyre, diretora de Relações Públicas na Europa do Facebook.

O tribunal vai deliberar e apresentará sua decisão em 15 de março.

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