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Estado de Minas

Comissário europeu chama países da UE de 'buracos negros fiscais'


postado em 18/01/2018 19:00

O comissário europeu de Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici, acusou nesta quinta-feira (18) alguns países europeus, entre eles Luxemburgo e Holanda, de serem "buracos negros fiscais" e prometeu exercer uma "pressão inteligente" sobre eles.

"Alguns países europeus são buracos negros fiscais. Claramente, muitos países da União Europeia são lugares onde a otimização fiscal agressiva encontra seu lugar", indicou à imprensa Moscovici.

"Se vocês se derem conta que os fluxos fiscais vão para esse ou aquele país que conhecemos: Irlanda, Holanda, Luxemburgo, Malta, Chipre (...), dialoguemos sobre como resolver as coisas", indicou a autoridade comunitária, indicando que esses Estados não são paraísos fiscais.

Os 28 países da UE criaram, em 5 de dezembro de 2017, pela primeira vez, uma lista negra de paraísos fiscais, mas que operam fora das fronteiras do bloco.

Antes da publicação, a ONG Oxfam indicou quatro países europeus - Irlanda, Luxemburgo, Malta e Holanda - que, em sua opinião, deveriam estar na mesma lista, caso os mesmos critérios fossem aplicados a países europeus.

Desde então, oito dos 17 países incluídos na lista suja adotaram compromissos de cooperação com a UE, entre eles o Panamá. Por isso, os ministros de Finanças do bloco preveem confirmar sua saída nesta terça-feira.

"Qualquer redução da lista negra pode ser interpretada como um enfraquecimento, mas não há nenhum segredo, na próxima reunião dos ministros de Finanças, a lista diminuirá", apontou Moscovici.

Os oito países passarão a uma lista "cinza", que implica vigilância rigorosa do cumprimento dos compromissos. O comissário pediu, neste sentido, que os países da UE tornem os acordos públicos.


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