A Comissão Europeia propôs aos Estados-membros do bloco, nesta quarta-feira (6), a criação em meados de 2019 de um Fundo Monetário Europeu (FME), que poderia substituir o FMI na ajuda aos países da zona euro em apuros.
Destinadas a aperfeiçoar a União Econômica e Monetária (UEM), as propostas foram prometidas em setembro pelo presidente do Executivo europeu, Jean-Claude Juncker, que queria aproveitar "a janela de oportunidade" com a retomada econômica da UE e o encerramento dos processos eleitorais na França e na Alemanha. O objetivo é que sejam executadas antes das eleições europeias de meados de 2019.
A Alemanha, que ainda não formou um novo governo, não recebeu bem as propostas, enquanto o presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou suas ideias para o futuro econômico do mercado único em setembro passado, em Paris.
Três comissários, o alemão Günther Oettinger, o francês Pierre Moscovici e o letão Valdis Dombrovskis, foram encarregados por Juncker de apresentarem propostas em Bruxelas nesta quarta-feira.
Antes mesmo de se pronunciarem, a imprensa alemã já criticava Bruxelas. O jornal mais popular do país, o Bild, publicou nesta quarta: "A Comissão Europeia quer um Fundo Monetário Europeu: esse pacote de São Nicolau (festa popular em diversos países europeus) não agrada a todo mundo na UE".
A Comissão propôs "transformar o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES), um órgão intergovernamental de gestão de crise, criado pelos 19 Estados-membros da zona do euro, no Fundo Monetário Europeu", indicou Moscovici.
"O Parlamento europeu e o Conselho (que representa os Estados-membros da UE) são convidados a adotar essa proposta em meados de 2019", detalha um comunicado da Comissão.
O MES, que já teve um importante papel no último programa de resgate à Grécia, poderia assim substituir o Fundo Monetário Internacional (FMI), baseado em Washington, nos futuros programas de ajuda a países em dificuldades.
- Perda de influência -
Financiado pelos Estados, esse FME também poderia assumir um papel de garantia dos bancos em dificuldades na zona do euro, caso as medidas já planejadas pelas instituições financeiras e os governos no âmbito da União Bancária não sejam suficientes.
O Executivo europeu gostaria que o futuro FME fosse firmemente ancorado nas regras e nas competências da UE e se tornasse um "órgão comunitário", "responsável diante do Parlamento europeu", explica Moscovici.
Atualmente, o MES - dirigido por um conselho de governadores composto por ministros de Finanças dos países da zona do euro - é um órgão intergovernamental.
A ideia de transformá-lo em uma organização comunitária pode preocupar Berlim, maior contribuinte financeira do MES, bem como outros grandes países, que poderiam perder influência. Atualmente, os direitos de voto no MES são proporcionais à contribuição.
O atual presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroen Dijsselbloem, não demonstrou muito entusiasmo.
"Acho que a natureza intergovernamental do MES nos ajudou a criar confiança entre os Estados-membros", afirmou recentemente.
Entre as outras propostas da Comissão, está a criação de um ministro das Finanças da UE, que deveria "acumular as funções de comissário europeu para Assuntos Econômicos e Monetários e presidente do Eurogrupo" - comunidade que reúne, mensalmente, ministros da zona do euro.
O Executivo europeu também sugere a criação de uma linha orçamental para a zona do euro, uma proposta que parece menos agressiva do que a de Macron, favorável a um orçamento significativo para a zona do euro.
Essas propostas serão debatidas pela primeira vez pelos chefes de Estado e de Governo em uma cúpula especial, em meados de dezembro, em Bruxelas, também dedicada ao Brexit.
As propostas da Comissão "claramente não são o fim da história", disse no início desta semana uma fonte diplomática em Bruxelas.