A justiça espanhola retirou a ordem de prisão europeia contra o ex-presidente catalão Carles Puigdemont e quatro membros de seu executivo que viajaram para a Bélgica depois que o parlamento regional autoproclamou a secessão.
Em um comunicado, o tribunal assinala que o juiz Pablo Llarena, encarregado da investigação, decidiu retirar a ordem de prisão já que os cinco afirmaram que querem voltar à Espanha para participar nas eleições regionais de 21 de dezembro.
No entanto, o juiz mantém a ordem de prisão na Espanha, segundo assinalaram fontes do tribunal.
Na decisão inesperada, o juiz de instrução retirou a ordem de prisão emitida em 3 de novembro contra Puigdemont e seus quatro ministros argumentando, além da intenção dos cinco políticos de voltar a seu país, o fato de que visava a evitar o risco de que a justiça belga limitasse os delitos atribuídos a eles.
Segundo o magistrado, isso geraria uma "distorção em relação ao resto dos líderes separatistas investigados e que ficaram na Espanha, quatro deles em prisão preventiva".
O governo destituído de Puigdemont é investigado por rebelião, sedição e malversação de fundos públicos por promover o processo que resultou na fracassada proclamação de uma república independente.
A acusação por rebelião, punível com até 30 anos de prisão, gera dúvidas judiciais a respeito do julgamento marcado para o dia 14 pela justiça belga para decidir a extradição de Puigdemont.
O juiz belga encarregado de examinar o caso vai determinar se o caso é improcedente diante da recente decisão da justiça espanhola.
"O juiz tomará conhecimento do caso e só poderá constatar que o caso já não procede", indicou o ministério público belga, que confirmou o recebimento do pedido de retirada espanhola.
O magistrado deverá convocar uma nova audiência para encerrar o caso.
- Campanha à distância -
Candidato às eleições regionais, Puigdemont deve agora decidir se fica na Bélgica fazendo campanha à distância ou volta para a Espanha, onde existe uma ordem de prisão contra ele.
A decisão também coincide com o lançamento da campanha para eleições fundamentais e nas quais os separatistas catalães se encontram enfraquecidos.
Mesmo assim, doze dos treze membros do governo catalão são candidatos.
Puigdemont falou por videoconferência no comício inaugural da campanha na segunda-feira. Seu número dois no governo destituído e agora principal adversário eleitoral, Oriol Junqueras, é um dos quatro separatistas ainda presos.
Segundo Puigdemont, o governo de Madri impõe todo tipo de dificuldade para que os separatistas não tenham condições de igualdade em seu discurso eleitoral.
Segundo uma pesquisa do Centro de Pesquisas Sociológicas (CIS), os separatistas perderão a maioria absoluta na câmara catalã e empatarão em votos com os contrários à secessão.
Nas últimas eleições, ocorridas em setembro de 2015, os independentistas conseguiram eleger 72 deputados e 47,8% dos votos.
O CIS prevê uma participação sem precedentes para essas eleições cruciais diante da crise gerada pela declaração de independência do dia 27 de outubro.
Mais de 90% das 3.000 pessoas questionadas pela pesquisa afirmaram que iriam votar, enquanto que outros 5% comentaram que "provavelmente" o fariam.
As eleições de 2015 já demonstraram um recorde de participação nos comícios regionais