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Estado de Minas

Veja os próximos passos da intervenção do governo espanhol na Catalunha


postado em 21/10/2017 19:43 / atualizado em 21/10/2017 21:28

A invocação pelo governo central da Espanha do artigo 155 contra a Catalunha será um processo longo e cheio de etapas, que não se resume apenas à destituição dos líderes locais.

A partir da próxima semana, o Senado espanhol e o gabinete do primeiro-ministro Mariano Rajoy darão início ao processo de intervenção no governo catalão, que pode durar até seis meses.

Abaixo, estão os detalhes deste processo.

Comissão


Com base na Constituição espanhola, Rajoy anunciou no sábado três medidas contra o governo da Catalunha: a destituição de Carles Puigdemont, presidente regional; a diminuição do poder do parlamento local; e a convocação de eleição em até seis meses. O primeiro passo é formação na segunda-feira, 23, e a reunião na terça-feira, 24, de uma comissão de 27 senadores para analisar a proposta do premiê espanhol.

Defesa


A comissão de 27 senadores vai definir na terça-feira uma data limite para que o líder catalão faça sua defesa ao Senado, em Madri. Esta defesa poderá ocorrer pessoalmente, por um representante ou por uma carta. A previsão inicial, de acordo com parlamentares, é de que seja estabelecido o prazo até o meio-dia (hora local, 8h de Brasília) de quinta-feira. O líder catalão já disse que vai, ante disso, fazer uma reunião no parlamento local para discutir o tema.

Plenário


Na sexta-feira, 27, deve ser votado no plenário do Senado a proposta de Rajoy de intervenção no governo catalão. O Partido Popular, do premiê, tem maioria na Casa. Além do PP, o Partido Social Obreiro Espanhol (PSOE), de centro-esquerda, e o Ciudadanos, de centro-direita, anunciaram apoio à proposta do governo central.

Intervenção

Um dia depois da votação no Senado, na qual se espera que o governo central tenha ampla maioria, passa a valer a intervenção na Catalunha. Puigdemont e o conselho catalão de secretários são destituídos. O gabinete ministerial de Madri assume o poder executivo. O legislativo local se mantém, mas tem poderes limitados.

Eleição

Rajoy prometeu que em até seis meses após a intervenção na Catalunha será realizada uma eleição local. Todos os partidos poderão participar do processo. Fontes do governo espanhol dizem que Madri quer realizar o pleito em janeiro.

(Mateus Fagundes)


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