A poderosa Assembleia Constituinte foi instalada nesta sexta-feira na Venezuela, na ausência do presidente Nicolás Maduro, apesar da rejeição internacional e da oposição, que alertam para a ameaça à democracia.
"Instalou-se uma Assembleia Nacional Constituinte com poder para atuar. Não achem que vamos esperar semanas, meses, anos. A partir de amanhã vamos atuar (...) Começaremos a atuar a partir de amanhã. Não se surpreendam", afirmou em seu discurso a beligerante ex-chanceler Delcy Rodriguez, de 48 anos, que prestou juramento vestida de vermelho, com uma bandeira venezuelana nas mãos, junto com a Carta Magna que será mudada.
Com um grande retrato do ex-presidente Hugo Chávez (1999-2013) e do libertador Simón Bolívar, Rodríguez entrou, junto com o poderoso dirigente Diosdado Cabello e com a primeira-dama Cilia Flores - também constituintes - no salão elíptico do Palácio Legislativo.
O órgão plenipotenciário foi instalado e começará os trabalhos neste sábado sem ser reconhecido por uma dezena de governos latino-americanos, Estados Unidos e União Europeia, após sérios questionamentos por acusações de "fraude" na eleição de domingo passado.
A Constituinte trabalhará por tempo indefinido, no salão elíptico, em frente ao hemiciclo onde acontecem as sessões do Parlamento de maioria opositora.
"O povo hoje regressa à Assembleia de onde não tinha que sair", disse Euclides Vivas, de 72 anos, com um distintivo no peito com a frase "Não ao fascismo" em uma marcha de simpatizantes do governo nos arredores do Legislativo.
Pequenos grupos atendiam em Caracas à convocação de um protesto pela oposição, que considera a Constituinte uma "fraude" com a qual Maduro pretende se perpetuar no poder e instaurar um regime comunista.
Maduro alega que seu projeto trará paz a um país abalado por protestos que já deixaram pelo menos 125 mortos em quatro meses. O presidente garante também que vai tirar o país da crise econômica.
Pouco antes da instalação, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, voltou para casa, em prisão domiciliar, depois de ter sido detido na terça-feira com o opositor Leopoldo López.
- Não se meta com a Venezuela -
Em uma mensagem à comunidade internacional, Rodríguez assegurou: "À comunidade internacional, não se enganem com a Venezuela. A mensagem é clara, bem clara: nós, venezuelanos, resolvemos nosso conflito, nossa crise, sem nenhum tipo de interferência estrangeira, sem nenhum tipo de mandato imperialista".
Hoje, o Vaticano pediu que se suspenda a Constituinte por fomentar "um clima de tensão" e por "hipotecar o futuro".
A presidente da Constituinte criticou duramente os Estados Unidos, que sancionou Maduro e outros 13 funcionários, acusados de ferir a democracia, de corrupção e de violação de diretos humanos.
"Império, selvagem e bárbaro, não se meta com a Venezuela, que a Venezuela nunca se deprimirá, nem se entregará", afirmou, entre aplausos.
A crise venezuelana será tratada pelos chanceleres do Mercosul em São Paulo neste sábado e pelos ministros de todo o continente no Peru na semana que vem.
- Justiça contra os fascistas -
Em seu discurso, Rodríguez advertiu aos dirigentes da oposição, chamando-os de "fascistas", que serão entregues à Justiça.
"À direita violenta: se não seguir o caminho democrático e da ação política, a Justiça será imposta", alertou.
A legitimidade da Constituinte foi questionada desde o início porque Maduro a convocou sem um plebiscito e porque seu sistema eleitoral, segundo os opositores, favorecia o controle ao governo.
E nesta semana houve mais um duro golpe. A empresa Smartmatic, que deu suporte tecnológico às eleições, denunciou que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), segundo o qual votaram oito milhões de pessoas, "manipulou" e inflou o número em pelo menos um milhão de eleitores.
O projeto gerou protestas e rachou o chavismo. A procuradora-geral, Luisa Ortega, chavista assumida, o considera um "cheque em branco" para satisfazer uma "ambição ditatorial".
O governo alertou que a Constituinte, encarregada de substituir com um novo texto a Carta Magna de 1999 promovida por Chávez, se ocupará da procuradora, dos parlamentares e de dirigentes opositores.
Apesar de 80% de venezuelanos rejeitarem o governo de Maduro e 72% sua Constituinte, segundo o instituto Datanálisis, Maduro levou seu projeto adiante com o apoio dos poderes judicial, eleitoral e militar.
"Mais do que mudar a Constituição, o objetivo é governar sem limites. É o mecanismo de autocratização do governo (...), seu salva-vidas", declarou à AFP o analista Benigno Alarcón.
Embora Maduro tenha prometido que a nova Constituição será submetida a referendo, a Constituinte tomará decisões de aplicação imediata.