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Estado de Minas

Trump faz mais uma aposta arriscada: a reforma tributária

Trump começa batalha para aprovar a mais ousada mudança do código tributário em 30 anos, após vexame do Obamacare


postado em 28/03/2017 06:00 / atualizado em 28/03/2017 08:50

No olho do furacão: pressionado, Trump pode propor uma reforma menos ousada(foto: Jim Watson/AFP)
No olho do furacão: pressionado, Trump pode propor uma reforma menos ousada (foto: Jim Watson/AFP)

Depois de uma derrota vexatória, com a retirada do projeto de lei que derrogaria o 'Obamacare' e criaria novo plano de subsídio a seguros de saúde, o presidente norte-americano, Donald Trump, aposta todas as fichas na aprovação da mais ampla reforma fiscal em três décadas.

Para cumprir com a promessa de campanha, a partir desta semana ele pretende assumir uma postura mais assertiva nas negociações com o Legislativo, sem deixar que o Congresso dite as normas.

O problema é que, antes mesmo do fortalecimento do lobby no Capitólio, alguns congressistas republicanos e membros do próprio governo se mostram divididos ante o desejo da Casa Branca de exercer um protagonismo maior na Câmara dos Deputados.

Alguns analistas preveem que, sob o risco de novo fiasco político, Trump se veja pressionado a passar uma nova reforma tributária menos ousada.


De acordo com o jornal The New York Times, com a invencibilidade política de Trump abalada e com a sobrevivência do 'Obamacare' garantida, os congressistas republicanos dificilmente conseguirão reescrever o código tributário nos moldes defendidos pelo magnata.

O plano da Casa Branca, que estipulava impostos mais baixos (veja quadro) e a dedução sobre importações, pode ser reformulado para se ater a grandes cortes de impostos para corporações e reduções de impostos individuais.


Para Steven A. Bank, professor de direito comercial da Universidade da Califórnia (Ucla), o presidente poderá recuar para um simples corte de impostos corporativos.

“Pode haver uma mudança em direção a algum sistema de imposto de renda territorial, afastando-se da política de tributar os ganhos do cidadão americano. As visões de Trump sobre a política comercial também sugerem que ele é a favor de tarifas para fins lucrativos e protecionistas”, afirmou à reportagem.

O estudioso acredita que, depois do fracasso de Trump em levar adiante a reforma do subsídio dos seguros de saúde, as chances para as propostas de reforma fiscal sejam boas.

“No entanto, é possível que uma reforma bipartidária de natureza mais fragmentada ocorra, caso os líderes do Congresso decidam unir forças. Mais isso seria apesar de Trump, e não por causa dele”, comenta.

DISPUTAS Bank explica que, mesmo entre os republicanos, existem disputas por um imposto sobre o fluxo de dinheiro baseado em destino (importadores e exportadores) mais radical.

“O fracasso em aprovar a reforma que derrogaria o 'Obamacare' privou o Congresso de economias de receita que poderiam ser usadas na reforma fiscal. Isso vai incitar aqueles que desejam uma reforma tributária neutra contra aqueles dispostos a contrair imensos déficits na busca pelos cortes de impostos”, alerta.


James Nolt, especialista pelo World Policy Institute, professor de relações internacionais da Universidade de Nova York e autor de International political economy: The business of war and peace (“Economia política internacional: o negócio da guerra e da paz”), adverte que Trump poderá encontrar problemas similares aos que teve com a proposta de reforma do 'Obamacare'.

“Isso porque as ideias dentro do Partido Republicano são diversas e poucos (ou nenhum dos) democratas o apoiarão. A maior parte dos republicanos é a favor de cortes de impostos, mas eles se diferem na distribuição dessas reduções. Se os cortes favorecerem principalmente os ricos e as corporações, muitos republicanos os aprovarão. Mas, alguns dos congressistas vão se opor à reforma, a menos que haja mais alívio para a classe média”, comenta, por e-mail.


Por outro lado, Nolt diz que poucos democratas estão dispostos a apoiar o tipo de corte de imposto proposto por Trump. “Isso favoreceria os ricos, de modo desproporcional. Ainda que o presidente possa ameaçar os republicanos recalcitrantes, muitos ocupam posições bastante seguras e em nenhum caso serão intimidados por Trump.”

 

Casa supervalorizada


O valor da venda: US$ 2,14 milhões. Com um lucro de mais de 50% para o vendedor, a casa de tijolos vermelhos do elegante bairro Jamaica Estates, onde o presidente Donald Trump nasceu, no distrito nova-iorquino do Queens, foi negociada em um leilão organizado pela imobiliária Paramoun Realty USA.

O preço é aproximadamente 120% superior ao médio de uma casa similar no mesmo distrito – US$ 974,4 mil, segundo o site especializado Trulia. O vendedor comprou o imóvel diretamente da família Kestenberg por US$ 1,39 milhão em dezembro, apenas um mês depois da eleição de Trump.

Os Kestenberg tinham planejado inicialmente vender a casa de estilo Tudor e cinco quartos, onde Trump passou os quatro primeiros anos de sua vida, em leilão previsto para outubro.

Ao verem que o interesse pelo imóvel crescia, depois do terceiro debate presidencial entre Trump e a rival democrata Hillary Clinton, o casal, então em processo de divórcio, decidiu vendê-la diretamente ao investidor.

 

O plano de Trump


Os principais pontos das mudanças no código tributário defendida pela Casa Branca

»  Alívio de impostos para a classe média
Solteiros que ganharem menos de US$ 25 mil ou os casados que receberem até US$ 50 mil não pagarão imposto de renda. Isso isentará 75 milhões de famílias (mais de 50%) do imposto. Para casais que fazem declarações em conjunto, aqueles com renda combinada menor do que US$ 75 mil pagarão 12%; os que ganharem entre US$ 75 mil e US$ 225 mil desembolsarão 25%; e aqueles que receberem mais do que US$ 225 mil vão arcar com 33%.

»  Simplificação do código fiscal

Todos os americanos receberão um código fiscal mais simples, com quatro parênteses (0%, 10%, 20% e 25%), em vez dos atuais sete. O novo código elimina o Imposto Mínimo Alternativo (AMT) e fornece a menor taxa de imposto desde antes da Segunda Guerra Mundial.

»  Crescimento da economia dos EUA

Nenhum negócio de qualquer tamanho pagará mais do que 15% de sua renda empresarial em impostos. As taxas mais reduzidas tornam as inversões corporativas desnecessárias, tornando a taxa de impostos dos EUA uma das melhores do mundo.

»  Dívida e déficit inalterados

Nenhuma família terá que pagar o “imposto de morte” – valor sobre a propriedade de alguém depois de sua morte.


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