A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou nesta terça-feira, na Guatemala, uma audiência pública para analisar a denúncia de invasão das terras dos índios Xucurus, em Pernambuco, devido à demora de sua demarcação.
No caso, que integra o 57º período extraordinário de sessões da Corte, os juízes ouviram o depoimento de José Sérgio de Souza, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que realizou uma visita entre 1 e 5 de agosto de 2016 aos municípios de Pesqueira e Poção, em Pernambuco.
"O povo Xucuru hoje em dia conta com nove centros de saúde em seu território e, em educação, os Xucurus têm 36 escolas", declarou Sérgio de Souza.
Segundo o funcionário, há uma "convivência pacífica" entre os nativos e os não nativos na comunidade Xucuru.
Mas representantes do povo indígena reafirmaram que o Brasil continua violentando os direitos da comunidade e denunciaram a perseguição estatal contra o grupo, acusação que foi rejeitada pelos delegados do governo brasileiro.
O caso foi levado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à Corte em março de 2016, assinalando que o Brasil "violou" o direito de propriedade e integridade pessoal "em detrimento do povo indígena Xucuru" devido à demora, de mais de 16 anos (1989 a 2005), no processo administrativo de reconhecimento, titulação, demarcação e delimitação de suas terras e territórios ancestrais".