O Senado da Colômbia aprovou nesta segunda-feira a reforma constitucional que cria o sistema integral de verdade, justiça e reparação, "coluna vertebral" do acordo de paz firmado entre o governo e a guerrilha das Farc para superar meio século de conflito armado.
"#PlenariaSenado aprova no último debate a Jurisdição Especial para a Paz #JEP, que é a coluna vertebral do #AcuerdoDePaz", informou no Twitter o ministro do Interior, Juan Fernando Cristo, presente no Congresso no momento da votação.
A reforma foi aprovada por 60 votos contra dois.
Após a votação, o ministro da Defesa, Luis Carlos Villegas, se dirigiu aos congressistas "para agradecer a aprovação deste ato legislativo, em nome das Forças Armadas da Colômbia", cujos membros poderão se amparar no sistema de justiça transicional por crimes cometidos durante o conflito.
A reforma instaura o Sistema Integral de Verdade, Justiça e Reparação que busca garantir "a conclusão do conflito armado e a construção de uma paz estável e duradoura", após o acordo firmado em novembro entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo do presidente Juan Manuel Santos.
O sistema é composto por três mecanismos: Comissão da Verdade, Unidade para a Busca de Pessoas Desaparecidas durante o Conflito e Jurisdição Especial para a Paz (JEP).
A JEP administrará a justiça de maneira "transitória e autônoma" sobre as condutas cometidas antes de 1º de dezembro de 2016 "por causa, ocasião ou em relação direta ou indireta com o conflito armado" por guerrilheiros que firmaram o acordo de paz e abandonaram as armas, por agentes do Estado e por alguns civis.
A Colômbia chora 260 mil mortos, 60 mil desaparecidos e 6,9 milhões de deslocados em 52 anos de conflito envolvendo guerrilhas, paramilitares e agentes do Estado.