Depois do caso inédito da orangotango Sandra, cujos direitos como "sujeito não humano" foram reconhecidos pela Justiça argentina, agora três elefantes fêmeas do zoológico de Buenos Aires poderiam ter o mesmo destino, ao serem representadas por uma ONG que combate os maus-tratos aos animais.
Um primeiro ditame da Unidade Fiscal Especializada em Matéria Ambiental (Ufema), divulgado nesta quarta-feira, reconhece o patrocínio de uma ONG como representante legal das elefantes do antigo zoológico portenho, em pleno processo de transformação do local em um ecoparque.
"Os animais têm direitos e estes devem ser respeitados pelo homem, e por sua vez a proteção destes direitos deve ser também representada pelo homem", que neste caso é uma ONG, afirma o ditame da Promotoria.
Trata-se das elefantes Mara, de 52 anos, Kuki, de 34, e Pupi, de 32, que moraram por quase duas décadas no zoológico de Buenos Aires, recentemente fechado para ser transformado em um ecoparque.
Em junho passado, a Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos dos Animais (Afada), a mesma que defendeu a orangotango Sandra, denunciou o zoológico ao considerar que estes paquidermes "evidenciam uma palpável situação de afecção física e psicológica que atenta contra o bem-estar do animal".
Isto poderia se enquadrar no delito de "maus-tratos aos animais" previsto na Lei de Proteção Animal.
A Promotoria reconheceu o direito da Afada de representar os animais ante a Justiça, primeiro passo para que a denúncia prospere.
Um dos antecedentes do caso é o de Sandra, uma orangotango de 29 anos que vivia no zoológico de Buenos Aires.
Um habeas corpus da Afada conseguiu uma sentença inédita no mundo em 2014, que reconheceu seus direitos básicos como "sujeito não humano" para ser trasladada a um santuário e viver em semi-liberdade.