As forças armadas americanas e a agência de inteligência americana (CIA) teriam cometido crimes de guerra no Afeganistão em 2003-2004, sobretudo tortura e tratamento cruel, denunciou na noite desta segunda-feira a procuradora do Tribunal Penal Internacional.
"Existe uma base razoável que permite acreditar que, durante o interrogatório destes detidos, membros das forças armadas americanas e da CIA recorreram a métodos constitutivos de crimes de guerra", afirmou Fatou Bensouda em um informe sobre seus exames preliminares, a etapa prévia ao início de uma investigação.
A procuradora tem que decidir "de forma iminente" se pedirá ou não aos juízes autorização para abrir uma investigação sobre estes supostos crimes, cometidos pelas forças armadas e a CIA, mas também pelos talibãs e as forças governamentais afegãs.
Segundo os elementos de que dispõe, a procuradora considera que membros das forças armadas teriam infligido a "pelo menos 61 detidos atos de tortura, tratamento cruel, ofensa à dignidade da pessoa em território afegão".
Membros da CIA "teriam infligido a pelo menos 27 detidos" estes mesmos atos no Afeganistão e em outros países-membros do TPI, como Polônia, Romênia ou Lituânia.
Estas alegações "não só se referem a alguns casos isolados", assegura a procuradora.
Segundo Bensouda, há motivos razoáveis para acreditar que estes crimes "foram cometidos para aplicar uma ou várias políticas com o objetivo de obter informações mediante técnicas de interrogatório baseadas em métodos cruéis ou violentos para servir aos objetivos americanos no conflito no Afeganistão".
Os talibãs teriam cometido crimes contra a humanidade e crimes de guerra, e a polícia afegã e seus serviços de informação teriam utilizado métodos de tortura, continuou o relatório.
Cabul, que não ratificou o Estatuto de Roma, fundador do TPI, reconheceu, no entanto, a competência do tribunal em fevereiro de 2003, autorizando-o a investigar os crimes cometidos a partir de maio do mesmo ano.
Mas é pouco provável que soldados americanos sejam objeto de processo, pois Washington não ratificou este estatuto fundador.