O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPIY) vai apelar contra a absolvição do líder nacionalista sérvio Vojislav Seselj, anunciou nesta quarta-feira o promotor.
"Vamos apelar do veredicto", afirma o promotor Serge Brammertz em um comunicado, no qual destaca que sua equipe encontrou "erros" e determinou que aconteceram "falhas" por parte da maioria dos juízes no momento de cumprir com seu dever judicial ao absolver Seselj das nove acusações por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na guerra da década de 1990 nos Bálcãs.
Seselj, um ex-deputado sérvio conhecido pela violência verbal, era acusado de crimes contra a humanidade e crimes de guerra por ter, segundo a promotoria do TPII, "propagado uma política para reunir todos os territórios sérvios em um Estado sérvio homogêneo, que ele chamava de Grande Sérvia".
De acordo com a acusação, Seselj foi responsável por múltiplos assassinatos, perseguições, transferências forçadas e torturas cometidas na Bósnia, Croácia e Sérvia.
Apesar da execução de crimes, os juízes do TPII afirmaram em 31 de março que Seselj não era "o chefe hierárquico" das milícias de seu partido, controladas pelo exército oficial e, portanto, não pode ser considerado responsável penalmente por tais atos.
Para Brammertz, os juízes não levaram em consideração grande parte da documentação do caso, omitiram acusações, não aplicaram o Direito e fizeram constatações a partir de fatos "pouco razoáveis e contraditórios".
A absolvição de Seselj provocou a revolta de Zagreb e reviveu as antigas divisões, 20 anos depois da guerra.
Seselj, de 61 anos, compareceu voluntariamente ao TPII em 2003. O processo foi iniciado em 2007.