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Estado de Minas

Deputados franceses votam emenda constitucional de retirada de nacionalidade


postado em 09/02/2016 21:31

Os deputados franceses votaram nesta terça-feira à noite uma emenda solicitada pelo governo socialista de François Hollande, após os atentados de novembro passado em Paris, que amplia na Constituição a possibilidade de retirada da nacionalidade.

Depois de votar sem fazer referência à binacionalidade, os deputados adotaram o artigo 2 do projeto de lei constitucional por uma pequena maioria de 162 votos contra 148.

Essa emenda prevê que a Constituição "reveja" a lei sobre "as condições, nas quais uma pessoa possa ser despossuída da nacionalidade francesa, ou dos direitos inerentes à mesma, quando for condenada por um crime, ou por um delito que constituam um atentado grave à vida da Nação".

O projeto do governo estabelece, em especial, a extensão da retirada da nacionalidade aos binacionais nascidos franceses e condenados por terrorismo. A proposta é contestada pela maioria e pela oposição.


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