O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o opositor Henry Ramos Allup, negou a denúncia de desacato apresentada pela situação, nesta quinta-feira, após o juramento no legislativo de três deputados opositores, suspensos por uma sentença judicial.
"Nós não incorremos em desacato, quem incorreu em desacato foi quem desacatou a vontade popular logo depois das eleições", disse Ramos Allup, referindo-se à decisão provisória do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de suspender a convocação de quatro deputados do estado de Amazonas -três opositores e um chavista - a pedidos do oficialismo por uma suposta fraude eleitoral.
Na quarta-feira, durante a primeira sessão ordinária da Assembleia Nacional dominada em dois terços pela oposição, a junta juramentou seus três deputados contestados com a medida cautelar, sob protesto do bloco oficialista que qualificou o ato como "nulo" e um "golpe parlamentar".
"Não pode ser considerado um desacato a quem, em exercício de suas funções parlamentárias, qualifica seus próprios membros", afirmou Ramos Allup ao explicar que o Parlamento, uma vez instaurado na terça-feira, tinha o dever de verificar as credenciais dos três deputados e juramentá-los.
"Para exercer nossos deveres constitucionais não passamos pela peneira de nenhum outro poder", manifestou em referência direta o STJ, cabeça do Poder Judicial.
Após o controverso juramento, o deputado Diosdado Cabello, ex-presidente do legislativo e número dois do chavismo, anunciou que ajudariam ao máximo o tribunal a apresentar uma denúncia "por desacato contra a junta da Assembleia", reiterando que os atos do legislativo, a seu parecer, "carecem de validade".
Cabello acredita que haverá na Venezuela "um conflito de poderes", afirmando que a oposição pretende violar a Constituição.
"O conflito de poderes não é da nossa parte, o que nós estamos fazendo é cumprir com nossos deveres constitucionais. Se há outro poder com a intenção de um conflito, fará isso sozinho, porque nós não vamos brigar com ninguém, mas simplesmente exercer as funções estabelecidas pela Constituição", respondeu Ramos Allup.
Com o juramento presidido por Ramos, a Mesa da Unidade Democrática (MUD) reivindicou a maioria qualificada de dois terços (112 das 167 assentos) que ganhou nos comícios de 6 de dezembro, pondo fim a quase 17 anos de domínio chavista no Congresso.