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UE concorda em suspender sanções contra presidente de Belarus


postado em 12/10/2015 14:46

Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) decidiram nesta segunda-feira suspender as sanções contra Belarus, um dia após a reeleição do presidente Alexander Lukashenko, indicou o secretário de Estado francês de Assuntos Europeus, Harlem Desir.

"Tomamos a decisão de suspender as sanções por quatro meses, mas elas podem voltar a ser ativadas imediatamente se for necessário", disse à imprensa após o fim de uma reunião ministerial em Luxemburgo.

Fontes europeias afirmaram pouco depois das declarações do funcionário francês que os ministros alcançaram um consenso político para suspender as sanções, mas que não houve um acordo formal. Ele deve ser adotado mais adiante, antes da expiração das sanções, em 31 de outubro.

As sanções alcançam 175 pessoas e 14 entidades bielorrussas. Incluem o congelamento de bens e a proibição de vistos.

Este aval político deve-se à "libertação de vários prisioneiros políticos e às eleições que acabam de ser celebradas" no domingo, explicou Desir.

As eleições de domingo, nas quais Lukashenko foi reeleito com 83% dos votos para um quinto mandato, aconteceram "em um clima satisfatório", completou.

Lukashenko está submetido a sanções desde janeiro de 2011, após a última eleição presidencial, de dezembro de 2010, na qual foi eleito com 80% dos votos e que esteve marcada por uma violenta repressão dos opositores.

Outras sanções contra o regime foram adotadas em 2004. As sanções em vigor incluem um embargo à venda de armas e equipamentos que possam ser utilizados para reprimir manifestações.

Em agosto, Lukashenko libertou seis líderes da oposição, considerados os últimos presos políticos desta ex-república soviética.

Lukashenko é considerado por vários observadores e defensores dos direitos humanos como um líder autoritário e que respeita pouco as liberdades. Está no poder desde 1994.

As sanções, que expiram no final do mês, serão reconduzidas em um ato jurídico por quatro meses e ao mesmo tempo suspensas. Desta forma, a UE conserva a possibilidade de voltar a ativá-las se considerar necessário.

Ao fim destes quatro meses, ou seja, no início de 2016, a UE poderá retirar totalmente as restrições. O ministro alemão, Frank Walter Steinmeier, informou que voltarão a avaliar a situação antes do final de janeiro.


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