A organização Anistia Internacional votará nesta terça-feira se defende a descriminalização da prostituição, provocando uma intensa controvérsia em um tema muito divisivo.
O projeto de resolução que será apresentado aos 400 delegados da Anistia reunidos em Dublin é fruto de dois anos de consultas.
Seu objetivo é "estabelecer um marco jurídico no qual todos os participantes do trabalho sexual sejam descriminalizados", disse à AFP Thomas Schultz-Jagow, diretor de comunicação da Anistia Internacional.
Convencidos de que "a criminalização do trabalho sexual consensual entre adultos pode resultar em um aumento de violações dos direitos das trabalhadoras sexuais", a ONG defende a descriminalização da prostituição.
Uma descriminalização também para clientes, proxenetas e gerentes de bordéis, desde que não exerçam pressão sobre as trabalhadoras, é o ponto mais controverso da resolução.
Em resposta, a Coalizão contra o Tráfico de Mulheres (CATW, em inglês) publicou uma carta aberta assinada por atrizes como Kate Winslet e Meryl Streep, afirmando que a imagem da Anistia será gravemente prejudicada se esta resolução for aprovada.
Uma resolução, acrescenta a CATW, "que fica mais do lado dos exploradores que dos explorados".
"Não há nenhuma lógica por trás da premissa de que para proteger os explorados você tem que descriminalizar os exploradores. Não faz sentido", disse à AFP a diretora-executiva da CATW, Taina Bien Aime.
A organização Equality Now, que defende os direitos das mulheres, também concorda em descriminalizar o trabalho das prostitutas, mas se opõe firmemente a fazer o mesmo com clientes, proxenetas e administradores de bordéis.
"A legalização dos que exploram as prostitutas não é o caminho correto a seguir", disse Esohe Aghatise, da Equality Now, já que "a demanda comercial de sexo alimenta o tráfico" de pessoas.
A proliferação de legislação na Europa sobre a prostituição mostra que não há consenso. Há dois meses, a França se uniu à minoria de países europeus que punem os clientes de prostitutas, que são Suécia, Noruega, Islândia e Reino Unido.
Na maioria dos outros países europeus, a prostituição é regulada, como em Alemanha, Áustria, Holanda ou Bélgica, ou tolerada.