Luxemburgo e Milão – Líderes da União Europeia (UE) viram-se forçados a discutir uma resposta à crise humanitária que se desenrola no Mar Mediterrâneo, depois que uma embarcação com cerca de 900 migrantes ilegais naufragou, no domingo — uma das piores tragédias de uma série que levou a Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia) a apresentar aos chanceleres do bloco um plano de 10 pontos para ação imediata. Chefes de Estado e governo devem se encontrar nesta quinta-feira, em uma reunião de emergência, para avaliar o plano e traçar estratégias.
Enquanto o assunto era debatido pelas autoridades europeias, três barcos emitiram sinal de socorro, ontem, informou a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Estima-se que 500 pessoas estavam nessas embarcações, que também naufragaram — uma delas ao largo da ilha grega de Rodes.
Segundo funcionários da UE, 1,8 mil migrantes ilegais morreram apenas neste ano, se os números do desastre de domingo se confirmarem. Metade dessas mortes se concentrou nos naufrágios dos dois últimos dias. De acordo com dados da OIM, cerca de 3,2 mil pessoas morreram no ano passado quando tentavam a travessia da África para o sul da Europa. Desde janeiro, mais de 21 mil empreenderam a viagem, número menor do que o registrado até o fim de abril do ano passado — 26 mil, de acordo com a organização. O saldo de mortes, no entanto, é cerca de 15 vezes maior neste ano.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) exibe números ainda assustadores. Neste ano, mais de 35 mil solicitantes de asilo e imigrantes chegaram à Europa cruzando o Mediterrâneo. Em 2014, 290 mil imigrantes sem documentos usaram a rota para buscar refúgio no Velho Continente. Em Bruxelas, o porta-voz do presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker disse que o bloco deve contar com recursos adicionais para lidar com a crise.
Os ministros do Interior e de Relações Exteriores da UE se reuniram para discutir a crise de imigração na Europa, depois do desaparecimento das mais de 900 pessoas fugindo da Líbia, Síria e dos países da África em um naufrágio no Mar Mediterrâneo no fim de semana. Ainda ontem mais dois barcos enviaram pedido de ajuda nas proximidades da costa da Líbia, de acordo com o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi. Navios da Itália e de Malta atenderam aos chamados.
Segundo o primeiro-ministro da Iália, Matteo Renzi, as operações de resgate são evidências de que as atividades dos traficantes estão se intensificando e de que a Europa precisa se unir para combater o tráfico humano no Mar mediterrâneo. Um dos barcos afundou nas águas entre a Líbia e a Itália, com cerca de 300 pessoas a bordo, das quais pelo menos 20 teriam morrido, informou a Organização Internacional para Migração (OIM)
Entre as medidas anunciadas (veja o quadro) estão o reforço das operações de controle e salvamento Triton e Poseidon, implementadas pela Frontex, a agência europeia de controle das fronteiras, aumentando os seus recursos financeiros e materiais destinados à instituição. Serão apreendidas e destruídas as embarcações usadas para transportar os migrantes. A preocupação de países como a Alemanha e o Reino Unido de que a ampla missão de busca e salvamento liderada pela Itália encoraje mais pessoas a fazer a travessia, levou a antiga operação da UE – Mare Nostrum – a ser substituída por uma missão menor no ano passado, conhecida como Triton.
Mobilização política Em Berlim, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, afirmou que está “abalada” com a morte de possivelmente mais de 900 imigrantes no naufrágio do fim de semana e que pressiona autoridades para a formação de um plano de prevenção para esse tipo de desastre, informou seu porta-voz, Steffen Seibert. A União Europeia deve adotar medidas para lutar contra as gangues de contrabando que levam os imigrantes ilegais para a Europa, ajudar a melhorar a situação nos países de origem dos imigrantes e considerar maneiras para criar uma maior estabilidade política na Líbia, desencorajando a imigração, disse o porta-voz da chanceler.
Posição semelhante tem o primeiro-ministro britânico, David Cameron, que também defendeu a necessidade de uma reunião de chefes de Estado e governo para definir as próximas ações das autoridades europeias. Já o ministro do Interior da Espanha, Jorge Fernández Díaz, afirmou que não se deve transformar a Agência Europeia de Controle de Fronteiras (Frontex) em uma instituição dedicada ao resgate sem combater os criminosos que enviam os imigrantes.
OPERAÇÃO SALVAMENTO
Plano de ações da Comissão Europeia para conter o tráfico de migrantes e evitar que os imigrantes se arrisquem na travessia
Reforçar as operações de controle e salvamento Triton e Poseidon, implementadas pela Frontex, a agência europeia de controle das fronteiras, aumentando o volume de recursos financeiros e materiais destinados à instituição. Com área de atuação hoje restrita às águas territoriais dos países da União Europeia, a ação da agência deverá ser ampliada
Apreensão e destruição de embarcações usadas para transportar os migrantes, como foi feito na Operação Atalanta contra a pirataria na costa da Somália.
Reforço da cooperação entre as organizações Frontex, Europol (serviço europeu de polícia) e as agências EASO e Eurojust para reunir informações sobre as formas como os traficantes operam
Implantação de equipes do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO) na Itália e na Grécia para ajudar com a gestão dos pedidos de asilo
Registro sistemático das impressões digitais de todos os migrantes em seguida à chegada deles em território dos Estados-membros.
Revisão das opções para uma distribuição mais equitativa dos refugiados entre os Estados-membros da UE.
Ampliação de um programa de reinstalação nos países da UE de pessoas que receberam o status de refugiado junto o Alto Comissariado das Nações Unidos para os Refugiados (Acnur). A adesão dos países é voluntária. Não há números citados na proposta, mas de acordo com a comissão a expectativa é de que 5 mil pessoas sejam beneficiadas
Criação de um programa para deportação rápida dos candidatos à imigração não autorizados a permanecer na UE. Ele será coordenado pela Frontex, com os Estados- membros na linha da frente para chegadas no Mediterrâneo
Ação com os países vizinhos da Líbia para bloquear as rotas usadas pelos migrantes. O Níger é um país de trânsito e onde a presença europeia será reforçada
O envio de oficiais da imigração para as delegações da UE em um número de outros países. Eles serão responsáveis por recolher informações sobre os fluxos migratórios