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Estado de Minas

Promotoria pede 10 anos de prisão para Pistorius


postado em 17/10/2014 10:16

O promotor Gerrie Nel pediu nesta sexta-feira uma condenação de pelo menos 10 anos de prisão para o atleta paralímpico sul-africano Oscar Pistorius, considerado culpado de homicídio culposo da namorada Reeva Steenkamp em fevereiro de 2013.

A juíza Thokozile Masipa, que preside o tribunal há mais de sete meses, anunciará a sentença na próxima terça-feira, dia 21 de outubro.

O promotor Gerrie Nel disse que "o mínimo para satisfazer a sociedade é uma pena de 10 anos de prisão".

No último dia das alegações do processo, o advogado de Oscar Pistorius pediu nesta sexta-feira uma condenação à realização de serviço comunitário para o atleta, alegando que ele já sofreu muito após o homicídio culposo da namorada em 2013.

Após quase uma hora de alegação, Barry Roux defendeu uma "condenação útil para a sociedade". Antes, o advogado havia tentando convencer que o remorso do acusado é sincero e que Pistorius só deseja uma coisa: "fazer todo o bem possível".

Nel tomou a palavra depois para exigir uma condenação severa.

O advogado argumentou que "nenhum castigo pode ser pior que o que (Pistorius) atravessa há 18 meses", recordando que o atleta foi apresentado pela imprensa do mundo inteiro como um assassino frio.

A defesa sugeriu uma punição que poderia incluir a limpeza de um museu por 16 horas ao mês, o que levou o promotor a descrever a ideia como "chocantemente desproporcional".

Nel recordou as palavras da prima de Steenkamp, Kim Martin, que na quinta-feira disse que Pistorius "deve pagar pelo que fez".

A juíza Thokozile Masipa aceitou em setembro a versão de Pistorius de que ele matou a namorada, Reeva Steenkamp, com quatro tiros disparados através da porta do banheiro de sua casa, por acreditar que era um ladrão.

"A dor de Oscar nunca desaparecerá (...) o trauma emocional é o pior castigo", insistiu, antes de afirmar que o ex-campeão paralímpico "perdeu tudo" e não tem mais dinheiro.

Pistorius chorou quando Barry Roux descreveu sua queda, passando ídolo esportivo a assassino.

O advogado citou vários casos da jurisprudência sul-africana nos quais um réu matou um integrante da família em circunstâncias similares e não cumpriu condenação ou cumpriu pena não carcerária.

Roux lembrou o caso de Rudi Visagie, jogador de rúgbi que não cumpriu pena depois de matar a própria filha em 2004, ao confundi-la com um ladrão.

"É preciso fazer justiça, mas a justiça deve ser ditada com compaixão e humanidade", disse o advogado, que lembrou o princípio de "Ubuntu", um humanismo atento ao ser humano destacado por Nelson Mandela, que se tornou um valor fundamental da sociedade sul-africana posterior ao apartheid.

A defesa de Pistorius, amputado de ambas as pernas, alega que ele ficaria muito vulnerável na prisão e deveria ser condenado a prestar serviços à comunidade.

O promotor respondeu que Oscar Pistorius, durante a carreira, sempre quis ser considerado um homem como os outros.

"Ele se refere a sua deficiência quando é conveniente", ironizou Gerrie Nel.

Pistorius foi declarado culpado de homicídio culposo, pois a juíza considerou que ele foi imprudente, mas que não ficou demonstrada uma intenção homicida. O atleta alega que, em 14 de fevereiro de 2013, abriu fogo contra a namorada, que estava trancada no banheiro, por acreditar que era um ladrão.


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