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Estado de Minas

UE preocupada com efeito contágio da independência da Escócia


postado em 15/09/2014 11:07

A perspectiva de uma independência da Escócia preocupa a União Europeia, que teme que o efeito se estenda a outras regiões independentistas e modifique as fronteiras e os equilíbrios políticos da Europa.

Os independentistas da Catalunha ou de Flandes encaram o referendo escocês desta semana com esperança, enquanto em Bruxelas ele é observado com preocupação.

O resultado da consulta pode modificar o peso da própria Grã-Bretanha dentro do bloco, já que Londres perderia votos dentro do Conselho e assentos no Parlamento, abrindo caminho para um quebra-cabeças institucional.

Os líderes europeus afirmam que a Escócia, assim como qualquer outra região que declarar sua independência, ficará, de fato, fora da União e deverá iniciar um processo de adesão.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, deixou claro em 2012: qualquer região que se tornar independente de um Estado membro deixará de ser parte da UE e deverá passar por todo o processo de adesão ao bloco.

E desde então o discurso não mudou.

Em fevereiro Barroso voltou a ressaltar que seria extremamente difícil para a Escócia se tornar membro automaticamente da UE.

Em dezembro passado, o presidente do Conselho, Herman Van Rompuy, repetiu esta informação em Madri em relação à consulta que o governo regional da Catalunha impulsiona para novembro, um referendo considerado ilegal por Madri.

"A separação de uma parte de um Estado membro ou da criação de um novo Estado não será neutra em relação aos tratados europeus (...) Os tratados se aplicam aos Estados membros", sustentou.

E para que ficasse claro, acrescentou: "Um novo Estado independente seria (...) um terceiro país em relação à União e aos seus tratados que, desde o dia de sua independência, não se aplicariam mais ao seu território".

O precedente da Alemanha Oriental

"É realmente uma situação muito complexa para a UE se a Escócia se tornar independente, realmente é", afirmou à AFP Pablo Calderón Martínez, um espanhol a cargo de estudos europeus no King's College de Londres.

"Ninguém quer ter que solucionar este problema quando há uma crise como a da Ucrânia ou do Iraque", observou Montserrat Guibernau, professor de ciência política da Queen Mary University de Londres.

Os especialistas afirmam que a Escócia, ou qualquer outra região, deve pedir adesão à UE, um processo que, se forem tomadas como parâmetro as últimas adesões, em particular a dos países que antes formavam parte do bloco soviético, pode durar anos.

Mas, ao se tratar da Escócia, uma região que já forma parte de um país membro da UE, com tudo o que isso acarreta no que diz respeito a normas e regulamentação, ninguém pode prever um prazo.

Caso alguma região peça sua adesão, esta deverá ser ratificada por todos os Estados-membros. Londres deverá dar seu aval, assim como Madri.

"Não posso imaginar um cenário no qual a Escócia seria o único país da Europa excluído" do bloco, afirmou Nicola McEwen, do Centro de Mudanças Constitucionais escocês.

Alguns especialistas citam o exemplo da Alemanha Oriental após a reunificação, estimando que após algumas primeiras discussões difíceis, seria possível considerar uma adesão em dois ou três anos.

Para McEwen, é do interesse dos líderes europeus analisar esta hipótese. Uma adesão "pode se converter em um orgulho para a UE, já que nem sempre as disputas territoriais são resolvidas desta maneira".


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