A justiça alemã autorizou pela primeira vez nesta terça-feira que vários pacientes cultivem maconha para fins terapêuticos, embora os juízes tenham dado aval caso a caso.
Cinco pacientes que sofriam de dor crônica apresentaram um recurso contra a decisão do Instituto Federal do Medicamento (BfArM) de não autorizá-los a cultivar maconha para tratar suas enfermidades. Nenhum deles contava, então, com meios para comprar a droga, que não é coberta pelo seu seguro de saúde.
Os juízes do Tribunal Administrativo de Colônia (Oeste) analisaram caso a caso e finalmente deram razão a três pacientes, embora tenham desconsiderado o pedido dos outros dois.
Nas duas recusas, os juízes avaliaram que o paciente não podia garantir que um terceiro não teria acesso às plantas ou que o doente não esgotou as alternativas terapêuticas.
O BfArM e os pacientes têm um mês para recorrer no Tribunal Administrativo de Münster (Oeste), em um país onde o uso da maconha sem prescrição médica é proibido.
A legislação evoluiu em muitos países ocidentais sobre o uso terapêutico da maconha, que alivia em especial os pacientes que sofrem de câncer, glaucoma, Aids, hepatite C e Parkinson.