Quase todos os países da União Europeia (UE) ratificaram nesta quinta-feira o acordo alcançado no fim de maio através do qual cada Estado poderá decidir se autoriza o cultivo de transgênicos em seu território, e tentarão agora que o Parlamento Europeu o aceite.
"Todos os Estados, com exceção da Bélgica e de Luxemburgo, deram sua aprovação a este compromisso", anunciou o ministro grego do Meio Ambiente, Ioanis Maniatis, cujo país preside atualmente a UE, em uma reunião com seus colegas em Luxemburgo.
Este novo acordo permite a cada Estado proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) autorizados pela Comissão Europeia, em parte ou na totalidade de seu território, por razões de ordem pública, ordenamento do território ou luta contra a disseminação, além dos motivos aceitos até agora vinculados à saúde ou ao meio ambiente.
Os Estados membros não poderão, no entanto, proibir o trânsito por seu território de OGM autorizados.
Este acordo abre caminho ao cultivo de OGM na UE, uma medida que os agricultores esperam há 14 anos.
O acordo desta quinta-feira no Conselho (que representa os 28 Estados membros) é uma etapa no processo. O próximo passo é uma negociação com o Parlamento Europeu, que começará a funcionar após as eleições de maio, no dia 1º de julho.
A Comissão autorizou o cultivo de quatro organismos geneticamente modificados na UE, mas apenas um e cultivado. Trata-se do milho MON810 do grupo americano Monsanto, que pediu para renovar esta autorização. Os outros - dois milhos (BT176 e T25) e a batata Amflora - foram abandonados.
Atualmente há seis pedidos de cultivo de OGM à espera de autorização, entre eles o milho TC1507 do grupo Pioneer.