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Estado de Minas

ONU denuncia mais de 3.600 casos de estupros na RD Congo entre 2010 e 2013

Abusos são cometidos por grupos armados e até agentes do Estado


postado em 09/04/2014 18:37 / atualizado em 09/04/2014 18:50

A violência sexual deixou 3.635 vítimas na República Democrática do Congo (RDC) entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013, segundo um relatório divulgado nesta quarta-feira pelas Nações Unidas.

Ao apresentar o documento à imprensa, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu que as autoridades congolesas "deem prioridade à luta contra a impunidade, façam rapidamente investigações eficazes e independentes, e julguem os supostos culpados" pela violência sexual, "incluindo aqueles que têm responsabilidade hierárquica".

O documento recomenda também que as autoridades da RDC forneçam ajuda jurídica gratuita às vítimas, criem em seu favor um "fundo de reparação" e elaborem uma lei de proteção às vítimas e testemunhas. Pouco mais da metade dos estupros foi responsabilidade de grupos armados que atuam no leste da RDC, e o restante é atribuído a agentes do Estado.

Os integrantes dos grupos armados conseguem escapar da justiça e raramente os altos oficiais das forças do governo (FARDC) são alvo de ações judiciais. Apenas três dos 136 militares das FARDC condenados durante o período examinado eram oficiais superiores. Tribunais militares pronunciaram, no total, 187 condenações por violência sexual, com penas que vão de 10 meses a 20 anos de prisão.

A divulgação desse relatório coincide com o julgamento de 39 militares acusados de estupros, assassinatos e saques cometidos em novembro de 2012 em Minova, no leste da RDC. A promotoria pediu prisão perpétua para a maioria deles.


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