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França propõe reunião sobre direito de veto no Conselho de Segurança da ONU

País que é membro permanente quer rever regra que trava resoluções de conflitos internacionais


postado em 31/03/2014 16:25 / atualizado em 31/03/2014 16:43

Rebeldes Sírios se preparam para combate. ONU não consegue chegar a resoluções no país por conta de constantes vetos da Rússia e China(foto: Houssam Abo Dabak/Reuters)
Rebeldes Sírios se preparam para combate. ONU não consegue chegar a resoluções no país por conta de constantes vetos da Rússia e China (foto: Houssam Abo Dabak/Reuters)

A França vai organizar no final de setembro, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, uma reunião ministerial sobre a reforma do direito de veto no Conselho de Segurança, anunciou nesta segunda-feira o embaixador Gerard Araud.

O presidente francês, François Hollande, propôs em setembro de 2013 um código de conduta com o objetivo de que os cinco membros permanentes do Conselho (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido) renunciem ao seu direito de veto quando o organismo tiver que se pronunciar sobre crimes massivos, como acontece na Síria.

A França tenta "gerar um debate público para pressionar os membros permanentes", declarou Araud aos jornalistas. O chefe da diplomacia francesa, Laurent Fabius, "organizará um evento durante a Assembleia Geral da ONU, em setembro, sobre o tema, com todos os países interessados".

"Temos um texto sobre o qual vamos discutir com os membros permanentes, porque são eles que têm que decidir", acrescentou, considerando que Moscou e Pequim, principalmente, são muito hesitantes em abandonar suas prerrogativas. Segundo a posição francesa, o código de conduta não será aplicado aos casos em que estejam em jogo "interesses vitais nacionais" de um membro permanente do Conselho.

Em relação ao caso sírio, o Conselho está paralisado por uma série de vetos e bloqueios de Rússia e China, que tentam proteger o regime do presidente Bashar al-Assad. Apesar disso, o Conselho conseguiu aprovar em setembro uma resolução sobre a destruição do arsenal químico sírio e outra no mês passado sobre a situação humanitária.


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