O presidente da Assembleia Nacional Venezuelana, Diosdado Cabello, admitiu nesta quarta-feira a possibilidade de adiar a data da posse do presidente Hugo Chávez, prevista para o próximo dia 10 de janeiro, informou a imprensa local.
"Não se pode amarrar a vontade do povo a uma data. Então, se não for este dia, se não for no 10, a vontade de 8 milhões não vai valer?" - perguntou o número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).
"Esta é a minha opinião, não é algo oficial", esclareceu Cabello, acrescentando que o PSUV acredita na recuperação de Chávez "para tomar posse em 10 de janeiro".
"Se a Constituição afirmasse 'não', explicitamente, seria outra coisa, mas a Constituição diz que é possível prestar juramento no Supremo Tribunal de Justiça, e não estabelece data", destacou Cabello sobre a posse presidencial.
Chávez, que se recupera em Havana de uma operação para retirar um câncer, na semana passada, deverá assumir o poder diante da Assembleia Nacional no dia 10 de janeiro, como determina a Constituição Venezuelana.
"Minha percepção é que não podemos ver a Lei e a Constituição do ponto de vista restritivo. Há a interpretação da lei", disse Cabello, que como presidente da Assembleia Nacional deve convocar eleições em 30 dias caso Chávez, 58 anos, não assuma a presidência para seu terceiro mandato consecutivo.
O vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, evitou comentar a posição de Cabello ao afirmar que no momento o governo está "concentrado" em "orar" e no "tratamento médico" para que Chávez "cumpra com o sagrado dever (...) de prestar juramento" no dia 10 de janeiro.
Maduro disse não querer "entrar no terreno da especulação" porque Chávez deixou "orientações públicas claras" antes de sua operação e também existe a Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para"dirimir" qualquer situação que se apresente.
O advogado constitucionalista Tulio Álvarez explicou à AFP que não cabe a Cabello decidir sobre um possível adiamento da posse e que segundo a Constituição, Chávez deve prestar juramento no dia previsto, do contrário o STJ deverá declarar sua "falta absoluta", após consultar uma junta médica, para que se proceda com novas eleições.
O vice-secretário da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), Ramón José Medina, concordou com a afirmação de Álvarez de que a data "constitucionalmente fixada não pode ser modificada com base em opiniões pessoais ou conveniências políticas".
Antes de viajar a Cuba, Chávez advertiu os venezuelanos sobre a possibilidade de não voltar ao poder e designou o vice-presidente, Nicolás Maduro, como seu herdeiro político para o caso de novas eleições.
Na terça-feira, o ministro venezuelano da Comunicação, Ernesto Villegas, informou que o estado de Chávez é "estável" após uma "infecção respiratória" como consequência da operação em Cuba.
"A condição geral do comandante presidente neste momento é de estabilidade após ser diagnosticada, na segunda-feira, uma infecção respiratória que a equipe médica conseguiu de imediato tratar e controlar".
Segundo Villegas, o presidente deve "observar repouso absoluto" nos próximos dias, "com maior rigor (...) para manter a estabilidade de suas funções vitais".