HRW questiona Cuba, Venezuela e México em relatório

A organização Human Rights Watch (HRW) afirmou neste domingo que Cuba continua sendo o único país latino-americano que reprime qualquer dissidência, denunciou a deterioração dos direitos humanos na Venezuela e advertiu que a repressão do crime organizado aumenta a violência no México.

No capítulo americano de seu relatório mundial sobre direitos humanos em 2011, divulgado no Cairo, a HRW afirmou também que os poderes obtidos pelo presidente do Equador, Rafael Correa, podem lesionar a liberdade de expressão e a independência judicial.

"Cuba se mantém como o único país latino-americano que virtualmente reprime toda forma de dissidência política", adverte o informe.

"Em 2011 o governo (do presidente Raúl Castro) seguiu impondo a conformidade política mediante prisões breves, espancamentos, atos de repúdio público, exílio forçado e restrições a viagens", acrescenta.

"Os cubanos que criticam o governo são alvo de acusações criminosas. Não têm acesso a garantias do devido processo, como o direito à defesa ou a audiências públicas e imparciais em um tribunal competente, independente e imparcial", informa a HRW.

"Na prática, os tribunais (judiciais) estão 'subordinados' aos poderes Executivo e Legislativo", adverte.

O documento afirma que na Venezuela a situação dos direitos humanos é "precária".

"O enfraquecimento do sistema democrático de equilíbrio de poderes sob o governo do presidente Hugo Chávez contribuiu para uma precária situação dos direitos humanos", afirma.

"O governo sistematicamente prejudica o direito à liberdade de expressão, à atividade sindical e à capacidade de ação dos grupos defensores dos direitos humanos", indicou a HRW.

A organização afirma que os legisladores chavistas "aprovaram diversas leis que aumentaram a capacidade que o governo tem de restringir direitos".

Em seu informe sobre o México, aponta que as ações das forças de segurança mobilizadas para combater grupos criminosos, que, por sua vez, travam guerras entre si, alimentam a violência.

"Os esforços da administração do presidente Felipe Calderón conduziram a um significativo aumento das mortes, torturas e outros abusos das forças de segurança, o que piorou o clima de anarquia e ilegalidade em muitas partes do país", afirma a HRW.

"Jornalistas, defensores dos direitos humanos e imigrantes são alvo de ataques de grupos criminosos porque o México não conseguiu garantir proteção a estes grupos vulneráveis", acrescenta.

Sobre o Equador, a HRW expressou sua inquietação pelo futuro da liberdade de expressão e do poder judiciário.

"Em um referendo realizado em maio de 2011, o presidente Rafael Correa obteve um mandato popular para reformas constitucionais que podem aumentar significativamente o poder do governo para controlar os meios de comunicação e influenciar na designação e destituição de juízes", disse a HRW.

Ao examinar a Colômbia, a organização afirmou que, em seu primeiro ano de governo, o presidente Juan Manuel Santos mostrou "mais preocupação pelos direitos humanos que seu antecessor" Álvaro Uribe (2002-2010).

No entanto, adverte que sindicalistas, jornalistas e ativistas sociais continuam sendo perseguidos, sequestrados ou assassinados por atores do conflito armado interno que há décadas atinge a Colômbia.

Sobre o Brasil, a HRW afirmou que várias organizações policiais incorrem "com impunidade em práticas abusivas" e a violência por conflitos de terra é grande em várias zonas do país.

Em sua análise sobre a Argentina, elogia os processos judiciais por crimes da ditadura (1976-1983). Mas a organização diz ter "preocupações significativas" em relação às "deploráveis condições nas prisões, torturas e restrições arbitrárias aos direitos reprodutivos das mulheres".

Sobre o Chile, afirmou que o presidente Sebastián Piñera reformou as leis contra o terrorismo e o sistema de justiça militar "eliminando importantes elementos que eram incompatíveis com os padrões internacionais do processo devido".

Afirma que os juízes militares já não têm jurisdição sobre civis, mas mantêm o poder de julgar os policiais acusados de abusos dos direitos humanos.