A China planeja modificar o código penal para permitir a manutenção de pessoas em residência vigiada em locais secretos, uma proposta que foi denunciada pelas organizações de defesa dos direitos humanos. As organizações afirmam que, em caso de adoção, a lei equivaleria a legalizar os "desaparecimentos" de opositores.
O texto proposto autorizaria a polícia, com o aval de um promotor, a utilizar esta forma de detenção em casos que envolvem segurança nacional, terrorismo e corrupção grave. Os parentes do detido não seriam informados sobre o local de detenção se a medida for considerada necessária para a investigação.
"Se esta proposta for adotada, equivaleria a legalizar os desaparecimentos, que são cada vez mais frequentes ultimamente", declarou à AFP Joshua Rosenzweig, da associação Dui Hua, que tem sede em Hong Kong.
Publicidade
China planeja legalizar a detenção secreta
Publicidade