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Estado de Minas

1ª assembleia comunista em 14 anos definirá rumo econômico de Cuba


postado em 14/04/2011 14:41

O ex-presidente Jimmy Carter se encontrou com o ditador aposentado Fidel Castro no fim de março(foto: REUTERS /Alex Castro/Courtesy of Cubadebate/Handout )
O ex-presidente Jimmy Carter se encontrou com o ditador aposentado Fidel Castro no fim de março (foto: REUTERS /Alex Castro/Courtesy of Cubadebate/Handout )

Cuba celebrará de 16 a 19 de abril o VI Congresso do Partido Comunista (PCC), o primeiro em quase 14 anos, que aprovará as reformas do modelo econômico e decidirá se Fidel Castro, afastado do governo desde 2006, continua como primeiro-secretário.

Entre os 1.000 delegados do Congresso predominam os analistas econômicos. Também será eleito um novo Comitê Central, que atualmente tem quase 100 membros, que deve renovar a cúpula: o Escritório Político (19) e o Secretariado (10).

O PCC, que tem 800.000 militantes, organizará a primeira Conferência Nacional no fim do ano para analisar a linha política.

Cuba tem 11 milhões de habitantes.

Único partido legal, o PCC é "a força dirigente superior da sociedade e do Estado", segundo a Constituição; elege a cada congresso o primeiro e o segundo secretários - os irmãos Fidel e Raúl Castro desde sua fundação em 1965.

O Congresso do PCC é decisivo em um sistema comunista porque define as políticas de defesa, assim como as políticas e o programa econômico para o quinquênio seguinte.

História

A seguir os resultados dos cinco congressos realizados desde 1975:

- I CONGRESSO: 17-22 de dezembro de 1975. Marcado pelo início da missão militar em Angola e a sovietização do modelo cubano. Cuba entrou para o bloco econômico soviético (CAME), começou o processo de institucionalização, aprovação da Constituição Socialista (1976) e criação do Poder Popular como estrutura de governo.

- II CONGRESSO: 17-20 de dezembro de 1980. Enfatizou o desenvolvimento econômico e defesa do país, confirmando uma linha pró-URSS. Analisou a consolidação e o aperfeiçoamento do Sistema de Direção e Planejamento da Economia.

- III CONGRESSO: 4-7 de fevereiro de 1986. Início do distanciamento com a União Soviética, após a Perestroika, com uma revisão do modelo econômico cubano denominada "Processo de retificação de erros e tendências negativas", iniciado por Fidel Castro um ano antes. Teve uma sessão no fim do ano.

- IV CONGRESSO: 10-14 de outubro de 1991. Celebrado em meio ao desconcerto pela desintegração da URSS. Aprovou a abertura religiosa e estabeleceu as bases para a reforma econômica, sob um programa de ajuste chamado "Período especial para tempo de paz".

- V CONGRESSO: 8-10 de outubro de 1997. Confirmou a validade das reformas - circulação do dólar, abertura aos investimentos estrangeiros e pequenos negócios -, empreendidas em 1993 para enfrentar a crise sob o socialismo.


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