“O incêndio, que supostamente teria sido desencadeado por curto circuito elétrico proveniente de um ventilador, atingiu três boxes de produtos variados. As chamas consumiram parte dos produtos, equipamentos e comprometeu a parte elétrica dos estabelecimentos”, informou o Corpo de Bombeiros, em nota.
Os Bombeiros também informaram que o Mercado Municipal não dispõe do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta que o imóvel tem equipamentos para combate ao incêndio e rotas seguras de fuga em caso de incêndio de grandes proporções.
Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), que administra o espaço, informou que o Mercado estará fechado nesta sexta-feira (29/9). “O mercado estará fechado ao público, com acesso restrito aos comerciantes”, informou a prefeitura, em nota.
Mercado está sendo reformado
Em agosto deste ano, a Prefeitura de Juiz de Fora anunciou uma grande reforma no Mercado Municipal. Ao custo de pouco mais de R$ 10 milhões, o espaço será modernizado, com a construção de uma área gastronômica e um pequeno palco no segundo andar.
“As equipes da Prefeitura seguem acompanhando o incidente, que reforça a necessidade de modernização do local. A PJF informa também que toda a infraestrutura do espaço está sendo reformada”, informou a prefeitura, em nota.
Espaços públicos sem o AVCB
Não é apenas o Mercado Municipal que não dispõe do AVCB em Juiz de Fora. O Ginásio Municipal Jornalista Antônio Marcos, que foi inaugurado em junho deste ano, também não possui o alvará. E o espaço está recebendo eventos, como os jogos do JF Vôlei no Campeonato Mineiro.
A reportagem do jornal Estado de Minas entrou em contato com a Prefeitura de Juiz de Fora para saber se já foi enviada a documentação para conseguir o AVCB. No entanto, a PJF não respondeu aos questionamentos.
Segundo os Bombeiros, a falta de AVCB não justifica, por si só, a interdição do imóvel. “A paralisação total ou parcial das atividades em uma edificação é aplicável quando ocorre a constatação de situação de risco iminente de incêndio e pânico, apurada em fiscalização executada por equipe do Corpo de Bombeiros. Ou seja, quando há a comprovação de que as medidas de segurança não estão devidamente dimensionadas e/ou instaladas de modo que sejam capazes de suprimir ou mitigar os riscos constatados no local”, informou a corporação, em nota.
No entanto, o proprietário do imóvel sem AVCB pode ser multado. “É uma das irregularidades que ensejam a aplicação de sanções administrativas à edificação, como advertência escrita ou multas, que são emitidas caso os responsáveis descumpram os prazos regulamentares para as devidas adequações e implementações de medidas de segurança e não avancem com o processo regulatório”, finalizou o órgão.