O objetivo é mapear políticas, planos e projetos voltados à ação climática, definir metas para o município e adaptar o território para os efeitos adversos da mudança climática. A participação da comunidade também faz parte do plano.
Entre as metas do plano estão:
- Planejar, acompanhar e monitorar ações para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, com mobilidade e energia mais limpas, reciclagem de resíduos e construções sustentáveis;
- Reduzir emissões de gases de efeito estufa;
- Manter os cursos d’água em leito natural, evitando canalizações nas intervenções em macrodrenagem e tratamento de fundo de vale;
- Elaborar e implementar a Política Municipal de Segurança Hídrica;
- Priorizar a implantação de soluções baseadas na natureza;
- Fomentar a transformação de terrenos em hortas urbanas, por meio de incentivos fiscais ou utilizando terrenos públicos sem destinação definida;
- Estabelecer arborização como parâmetro para projetos de melhoria do sistema viário e de qualquer outra intervenção;
- Ampliar o programa de agricultura familiar, com objetivo de aumentar a abrangência da ação e o acesso à população vulnerável;
- Desenvolver projetos e implantar obras de infraestrutura seguindo critérios de justiça climática
O plano foi elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, uma rede global de cidades, com mais de 1.750 governos locais e regionais em mais de 100 países. A capital é filiada ao órgão desde 1993.
O secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck, entregou o plano ao prefeito de BH, Fuad Noman (PSD) durante evento na PBH na manhã desta quarta-feira. O encontro contou ainda com a participação do secretário Municipal de Governo, Josué Valadão, e o secretário executivo do ICLEI, Rodrigo Perpétuo.
“Que possamos, de fato, transformar ideias em ações. Temos no nosso plano de governo quase todas essas ações em andamento”, disse o prefeito. Noman destacou as ações da PBH em relação à mobilidade, saneamento e resíduos em andamento. “Temos trabalhado na contenção de enchentes, encostas. A prefeitura quase toda também já usa energia solar e temos planos de ampliar para todas as escolas.”
Eixos e ações do plano
O plano conta com cinco eixos de ação estratégica: economia e desenvolvimento local de baixa emissão de carbono; redução de emissões; resiliência; e circularidade na economia, com aplicação de soluções baseadas na natureza. “Que esse seja um movimento que sirva para melhorar a vida das pessoas na cidade”, afirmou o secretário executivo do ICLEI, Rodrigo Perpétuo.
Segundo ele, o plano responde a duas questões. “A emergência climática está associada à necessidade de se prover respostas locais para as consequências dos eventos extremos da natureza. Belo Horizonte tem sua análise de riscos e vulnerabilidade climática.” Perpétuo afirma que cada região da cidade tem um tipo e grau de risco e vulnerabilidade. “Essa talvez seja a única cidade da América Latina que tenha internalizado o serviço de acompanhamento metereológico. Ele é primordial para antecipar os eventos climáticos e alertar a população.”
Ele cita as ondas de calor, inundações, escassez hídrica e vetores causados por doenças endêmicas como algumas das vulnerabilidades que a capital enfrenta.
A segunda questão seria a redução de emissões. “É o aspecto da mitigação e tem a ver com a contribuição de cada cidade para frear o aquecimento global.” Perpétuo destaca que é preciso neutralizar 12% de emissões até 2050. “Acreditamos que com o avançar das tecnologias, especialmente, em transporte e mobilidade - que ocupam 52% das emissões da cidade, e resíduos sólidos - que ocupam 28%, teremos condições de chegar a neutralidade de carbono em 2050.”
O secretário executivo ressalta ainda que BH tem uma posição internacional de destaque nessa área. “A cooperação com o governo britânico, que desde 2015 tem drenado recursos na cooperação internacional, especialmente no campo de novas tecnologias associada a descarbonização. A parceria com a União Europeia em relação à conformidade climática, além da parceria com os bancos e instituições de fomento que permitiu o primeiro plano de redução de emissões de uma cidade latinoamericana.”
Perpétuo afirma que o plano em conjunto com a normativa climática vão tornar Belo Horizonte uma das 15 cidades latinoamericanas em conformidade com o Acordo de Paris.
Ele destaca ainda a ênfase da PBH em justiça climática, voltada para a população mais vulnerável e que deve ser priorizada nas ações do plano.
São 3 eixos centrais com 16 ações ao todo:
- Mais vozes e menos desigualdades: com 5 ações. Diz respeito a compreensão da cidadania em relação ao fenômeno climático e como ele impacta a vida das pessoas. Voltado para educação climática e preparação das comunidades para conviver e enfrentar o fenômeno.
- Mais vida e menos vulnerabilidade: com 5 ações. Dialoga com ações que precisam do governo federal. Proteção de pessoas que estão em áreas de alta vulnerabilidade, promovendo políticas de habitação e de macrodrenagem
- Mais verde e menos emissões: com 6 ações. Diz respeito, principalmente à mobilidade urbana