Por Maron Filho*
Em comunicado oficial, a Mineradora Vale declarou, nesta segunda-feira (10/10), que a barragem Sul Inferior, na mina Gongo Soco, localizada em Barão de Cocais, em Minas Gerais, obteve a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva.
Liberada no final de setembro, a DCE aponta segurança da estrutura da barragem. O nível de emergência foi, enfim, declarado nulo. "A barragem mostrou condições de estabilidade e operação adequadas para a obtenção da DCE", declara a empresa.
No comunicado, a Vale afirma que o encaminhamento da Declaração foi feito aos órgãos de controle seguindo as diretrizes estabelecidas no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e na legislação brasileira, incluindo a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a auditoria técnica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Relembre o caso
Em 2019, a Agência Nacional de Mineração criou alerta máximo de rompimento para a Barragem do Gongo Soco. E apesar da atual emissão da DCE, a barragem continua com estrição de acesso a pessoas, já que a estrutura se encontra dentro da mancha de inundação em caso de ruptura da barragem Sul Superior. Esta está construída acima no rio (a montante), mais próxima da nascente em relação à Inferior. Dessa forma, se a Superior se rompe, a Inferior será totalmente atingida.
Como agravante, a barragem Sul Superior se encontra, atualmente, em nível máximo de emergência. Porém, segundo a mineradora, ela está em processo de descaracterização, que consiste na drenagem da barragem e plantio de vegetação em toda a região que antes abrigava os rejeitos.
Tragédias em aberto
Embora tenha asssumido o compromisso formal de adequar todas as suas barragens de rejeitos ao Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), a Vale ainda não ressarciu devidamente os afetados pela tragédia de Mariana. E tampouco foi julgada pelo crime-ambiental em Brumadinho.
A barragem do Gongo Soco é do mesmo tipo da que rompeu no Córrego do Feijão, em Brumadinho, deixando 211 mortos e 96 desaparecidos, além de ter poluído o Rio Paraopeba e destruído o meio ambiente afetado.
*Estagiário sob supervisão de Diogo Finelli