Vaquinha para vítima de feminicídio em Portugal arrecada quase R$ 50 mil

Por Mariana Lage*

A família de Cássia Adriane, vítima de feminicídio nessa quarta-feira (5/10) em Portugal, criou uma vaquinha online para arrecadar recursos para o sepultamento e o cuidado com os filhos da mulher. Criada nessa quinta-feira (6/10), a vaquinha ultrapassou mais de 90% da meta de R$ 50 mil, com 544 apoiadores.

Cássia era nutricionista e tinha quatro filhos, de 2, 3, 8 e 14 anos. Os três mais novos são filhos do ex-marido e agressor, Átila Duarte Santos, e viram a mãe e a irmã sendo atacadas. Eles estão sob os cuidados de uma tia, irmã da mãe, que também mora em Portugal. A filha de 14 anos, que não é filha de Átila, também foi agredida pelo padrasto e está em estado grave.

"A vaquinha foi uma ideia da nossa família de tentar pelo menos ter as condições financeiras para lidar com esse processo. Além do trauma dos três meninos mais novos, a gente não sabe o que vai acontecer com a filha mais velha, não sabemos sequer se ela vai conseguir se recuperar", diz Fernando Ciriaco, primo de Cássia. Ela está em estado grave mas estável, segundo a família.

Cássia vai ser sepultada em Portugal. Segundo Fernando, o valor da vaquinha vai ser usado pela família, que é de Conselheiro Lafaiete, para lidar com o processo e dar apoio psicológico às crianças, além do cuidado hospitalar da filha adolescente, que sofreu traumatismo craniano.

Relembre o caso

Cássia morreu após ser esfaqueada pelo ex-marido, Átila Phoebus Santos Duarte, em Mem Martins, na cidade de Sintra, em Portugal. Ele também agrediu a ex-enteada de 14 anos na cabeça, e ela foi internada em estado grave. 

Átila, que nasceu em Mariana e é formado em Engenheiro de Minas pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), fugiu do local e foi encontrado pela Polícia Judiciária portuguesa na região de Alentejo, onde trabalhava. Ele se feriu tentando fugir da viatura policial e está internado sob escolta.

Eles se casaram no Brasil há cerca de dez anos, segundo o primo da vítima. Se mudaram para Portugal há cerca de 3 anos e estavam separados há alguns meses, mas o homem não aceitou o fim do relacionamento. Cássia já tinha feito queixas por violência doméstica contra ele.

O que é feminicídio?

Segundo o Instituto Patrícia Galvão, feminicídio é o assassinato de mulheres em contextos discriminatórios pelo gênero, ou seja, é um crime motivado pelo fato da vítima ser mulher.

De acordo com o Mapa da Violência 2015, em 2013 foram registrados 13 homicídios femininos por dia, quase cinco mil no ano. Na maioria dos casos de feminicídio, como de outras violências como o estupro, as mulheres são assassinadas por parceiros ou ex que, motivados por um sentimento de posse, não aceitam o término do relacionamento ou a autonomia da mulher.

No Brasil, o crime de feminicídio foi definido legalmente com a Lei nº 13.104/2015, que alterou o Código Penal (CP) para incluir o feminicídio como um qualificador do crime de homicídio. Ele é um crime hediondo, como estupro, genocídio e latrocínio.

Segundo o CP, feminicídio é “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

Violência doméstica: denuncie

• Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um canal criado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. A denúncia pode ser feita de forma anônima e está disponível 24h por dia, todos os dias. A ligação é gratuita.

• Ligue 190

Em caso de emergência, a mulher ou alguém que esteja presenciando alguma situação de violência, pode pedir ajuda por meio do telefone 190. Uma viatura da Polícia Militar é enviada imediatamente até o local para o atendimento. A denúncia pode ser feita de forma anônima e está disponível 24h por dia, todos os dias. A ligação é gratuita.

• Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM

Diante de qualquer situação que configure violência doméstica, a mulher deve registrar a ocorrência em uma delegacia de polícia, preferencialmente nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher – DEAM, que funciona 24 horas por dia, todos os dias.

Em Belo Horizonte, a DEAM fica na Avenida Barbacena, nº 288, no Bairro Barro Preto. O telefone é (31) 3330-5752.