A empresa controlada pela família Dogliani ofereceu o maior desconto sobre os valores que o governo estadual terá que pagar à construtora. Esse era o critério do leilão.
O aporte total dos cofres públicos na Parceria Público Privada (PPP) é de R$ 3 bilhões, oriundos do acordo firmado entre a Vale e o Estado de Minas Gerais para reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
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Desse total, R$ 2,4 bilhões seriam destinados aos aportes iniciais, que serão pagos durante a realização da obra. Conforme as alças, trechos do Rodoanel, ficarem prontas e começarem a operar, o Estado iria pagar contraprestações de R$ 103 milhões mensalmente à empresa.
Propostas
O valor proposto para as contraprestações pela INC S.P.A, que arrematou o leilão, foi de R$ 91.144.207,40, um deságio de 12,14%. Esse desconto também se aplica aos R$ 2,4 bi. Essa economia será destinada à conta contingência, que já tinha como valor base R$ 211 milhões.
A outra empresa concorrente, com nome de Consórcios Novos Caminhos BH, propôs desconto de 10,20% na contraprestação, o que equivale a R$93.156.724,61.
Início das obras
O Secretário de Estado de Infraestrutura, Fernando Marcato, informou em coletiva de imprensa que as obras devem começar em 2024. Ela será realizada por alças, começando pela Oeste e Sul, que serão concluídas em três anos. As alças Sudoeste e Sul serão concluídas em seguida.
O contrato deve ser assinado em um mês e meio. Em seguida, a estimativa é de um ano e meio de licenciamento ambiental, concomitante à elaboração dos projetos executivos, para então começar a construção da malha rodoviária de 100 km.
Críticas
Marcato comentou o posicionamento das prefeituras de Betim e Contagem, que criticaram o traçado da obra.
No caso de Contagem, o secretário afirmou que houve uma indisposição para o diálogo por parte do município, “talvez em função da proximidade das eleições”.
“Há um discurso de que você estaria construindo um Rodoanel dentro da Área de Preservação Ambiental Várzea das Flores, o que não faz sentido porque a APA ocupa 54% do território de Contagem. Então, quase chegando no Centro de Contagem, você tem APA. Não é que é uma área de preservação permanente. A própria Prefeitura de Contagem está fazendo uma pista de seis faixas na APA”, afirmou Marcato.
Quanto a Betim, o secretário distinguiu a Prefeitura de Betim e o prefeito, criticando ações feitas na mídia pelo segundo. “Nos foi pedido pra avaliar um traçado alternativo. Nós avaliamos esse traçado, por isso estamos fazendo o leilão agora. Poderíamos ter feito esse leilão muito antes, mas foram quatro meses que por orientação do governador fizemos a avaliação desse traçado. Só que esse traçado custava R$ 1,3 bi a mais e tirava 15% a menos de carro da região metropolitana. Não foi má vontade, mas eu não podia contorcer os números”, afirmou. Após essa devolutiva à Prefeitura de Betim, o secretário disse que “começou essa guerra”.
O secretário afirmou ainda que será realizada uma consulta à comunidade do Quilombo Arturos, o que está previsto no contrato. A prefeitura de Contagem denunciou que o atual traçado passaria por cima da comunidade, que não foi ouvida até o momento.