A defesa de Mary Hellen Coelho Silva tem a expectativa do perdão real para a jovem de 22 anos, condenada a 9 anos e 6 meses de prisão na Tailândia, por tráfico internacional de drogas. As advogadas e a família da mineira de Pouso Alegre receberam a notícia sobre a pena aplicada pela corte tailandesa com um certo 'alívio'.
“Nós recebemos com, não vou dizer felicidade, mas alívio. É o momento que a defesa respira com certo alívio em razão dessa condenação, dessas informações prestadas pelo agente consular”, contou a advogada Kaelly Cavoli.
A sentença foi proferida no domingo (8/5), mas apenas foi comunicada pelo consulado brasileiro para a defesa da jovem por e-mail na madrugada desta quinta-feira (12). Os advogados agora aguardam o recebimento da condenação integral para darem os próximos passos.
“Nós não obtivemos ainda a sentença integral. O que obtivemos foi uma resposta a um e-mail que encaminhamos cobrando esse posicionamento. Então o funcionário da embaixada nos relata que entrou em contato com o funcionário da corte e que a Mary Hellen foi condenada”, explicou Kaelly.
“Ela foi assistida por um defensor público lá, nomeado pela própria corte, porém nós acompanhamos todo esse processo, juntada de provas, aquilo que se fez necessário para demonstrar a menor participação da Mary Hellen possível”, complementou.
Em entrevista ao Terra do Mandu nesta quinta-feira (12/5), a advogada afirmou que a condenação abre uma janela de oportunidades para recursos, e os anos de reclusão que ela pegou foram divididos em dois, por crime civil, e sete anos e seis meses, por crime penal.
O que pode ajudar para que um perdão seja conseguido é o aniversário do rei da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, a ser comemorado no dia 28 de julho. Ele está no trono desde 2019 e costuma abrir exceções para alguns crimes durante as celebrações, segundo explicou a advogada.
"Todos os aniversários do Rei, que é 28 de julho, ele consegue para vários estrangeiros e também para penados ali do país, o que chamamos de perdão real. E nós estamos com certa expectativa neste momento que esse perdão se estenda também para a Mary Hellen”.
“O pedido do perdão real já está sendo confeccionado; nós começamos a trabalhar nele, trazendo elementos da Mary Hellen, e estaremos encaminhando para a Tailândia para tentarmos essa possibilidade a priori”.
Sobre o pedido de extradição, a advogada afirmou que será solicitado em caso da não concessão do perdão. Ela explicou que se trata de uma situação mais complexa, com necessidade de pelo menos se ter em mãos a sentença condenatória.
“O pedido de extradição é um pedido um pouco mais complexo do que o de perdão real, porém nós precisamos aguardar ter em mãos a sentença condenatória, que é esse documento que traz substâncias para que a defesa possa se alocar até mesmo nesse pedido de extradição”.
“Posterior a isso, podemos pensar nesse pedido de extradição, caso a pena seja reduzida, até porque essa pena de 9 anos e 6 meses é compatível com a legislação brasileira, onde a pena por tráfico de drogas vai de 5 anos até 15 anos, o que talvez facilitaria o nosso pedido de extradição”.
Por outro lado, o Itamaraty, por meio da Embaixada em Bangkok, afirmou que foi informado da condenação e acompanha a situação, prestando-lhe toda a assistência cabível, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e a legislação local.
Íntegra do e-mail do consulado
“A embaixada foi avisada ontem, 11/5, por telefone, sobre a audiência de Mary Hellen Coelho Silva perante a Corte de Samut Prakan, realizada no dia 8/5. O funcionário que informou a embaixada afirmou que a audiência foi agendada com um dia de antecedência, razão pela qual não teria sido possível alertar as partes interessadas antecipadamente”.
“De acordo com o funcionário da Corte, Mary Hellen foi condenada a 9 anos e 6 meses de prisão (divididos em: 2 anos, por crime civil; e 7 anos e 6 meses, por crime penal). A brasileira teria sido assistida por defensor público nomeado pela própria Corte. O setor consular está tentando, desde ontem, obter cópias dos documentos da sentença da brasileira”.
Relembre o caso
Mary Hellen foi detida ao chegar no aeroporto de Bangkok, capital da Tailândia, em 13 de fevereiro. Ela estava acompanhada de um rapaz, de 27 anos, que é paranaense. Os dois embarcaram juntos no aeroporto de Curitiba.
Conforme comunicados das autoridades do país asiático, o sistema de raio-x mostrou que nas três malas usadas pelo casal havia cerca de nove quilos de cocaína.
Um terceiro brasileiro, de 24 anos, foi preso no mesmo dia em Bangkok, com mais seis quilos de cocaína. Ele estava em outro voo, que também tinha partido de Curitiba.
Prisão de possível aliciadora
Na semana passada (05/05), a Polícia Federal prendeu, em Curitiba (PR), uma mulher apontada como aliciadora dos brasileiros presos na Tailândia por tráfico internacional de drogas.
Um vídeo junto ao processo da PF na operação ‘ONG BAK’ mostra Mary Hellen junto com o rapaz e uma mulher, que seria a aliciadora, momentos antes do embarque no aeroporto de Curitiba.
Investigação
As investigações da Polícia Federal tiveram início logo após a prisão dos brasileiros em Bangkok e apontaram que os dois homens já haviam viajado para o exterior, antes do período da pandemia de Covid-19, em situações que denotam que estariam transportando drogas.
A reportagem do Terra do Mandu conversou com a advogada Kaelly Cavoli. Segundo ela, Mary Hellen ainda não é investigada pela Polícia Federal.
A Polícia Federal examina a possibilidade de requerer à Justiça Federal a extradição dos presos na Tailândia, para que respondam pelos crimes praticados no Brasil. A advogada de Mary Hellen reforça esse pedido para que a jovem volte ao Brasil.
Primeira chamada de vídeo e morte da mãe
No último dia 26 de abril, Mary Hellen fez a primeira vídeo chamada do presídio em Bangkok com a irmã Mariana Coelho, que está em Pouso Alegre. Desde que foi presa, a jovem tinha conseguido enviar apenas uma carta, escrita por terceiros.
A mãe de Mary Hellen, Thelma Coelho, faleceu no dia 13 de abril, dois meses após a prisão da filha. A família conseguiu avisar a jovem após cinco dias, devido às dificuldades de comunicação com o consulado brasileiro em Bangkok.
Iago Almeida - Especial para o Estado de Minas