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Estado de Minas

PF apura fraudes em licitações para aulas online em 12 municípios mineiros

Foram expedidos 15 mandatos de busca e apreensão de equipamentos e documentos em cinco estados; principal suspeito é empresário do ramo de informática que mora em BH


27/10/2020 12:27 - atualizado 27/10/2020 12:56

Em coletiva, os delegados da PF falaram sobre a segunda fase da operação Quadro Negro(foto: Alexandre Guzansh)
Em coletiva, os delegados da PF falaram sobre a segunda fase da operação Quadro Negro (foto: Alexandre Guzansh)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, a segunda fase da operação "Quadro Negro" que investiga uma organização especializada em fraudar licitações envolvendo o fornecimento de material de informática e treinamento para aulas online em pelo menos 12 municípios mineiros. Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Minas, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. A ação apreendeu mídias, documentos e celulares dos envolvidos. O material será analisado para delimitar a participação de cada um na suposta fraude.

Em coletiva os delegados Tiago Severo e Marcilio Zocrato disseram que as fraudes movimentaram entre 2011 e 2019, mais de R$ 50 milhões, sendo R$7,5 millhões em Minas Gerais. As investigações apuram o envolvimento de servidores públicos de 12 municípios mineiros, entre eles secretários e vereadores, além de empresários e empregados de cinco empresas. 
 
O principal investigado e suspeito de comandar o esquema é um empresário da indústria de equipamentos eletrônicos que mora em Belo Horizonte. O nome do homem, de 56 anos, não foi revelado pela PF, mas de acordo com o delegado Tiago Severo ele morou em Vila Velha, no Espírito Santo, onde já foi condenado por fraudes em licitações em outro ramo de negócios. Foram expedidas ordens proibindo a comunicação entre as pessoas alvos da operação, bem como a entrega de seus passaportes aos agentes federais. 
 
As primeiras investigações se basearam em suspeitas levantadas em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que analisou contratos cujos valores supostamente poderiam ser objetos de superfaturamento. Na primeira fase, duas empresas tiveram seus computadores apreendidos e as análises bancárias identificaram pessoas fora do quadro societário recebendo vultuosos valores oriundos dessas empresas. De acordo com o delegado "a hipótese é de que essas pessoas são as principais beneficiárias do sistema, e que seriam realmente donas das empresas, mesmo não constando do contrato social". Essa fase inicial levou a outras três empresas em Minas que foram alvo nessa segunda fase. 
 
De acordo com o delegado as fraudes consistiam em oferecer a lousa eletrônica agregado a um "pacote" de treinamento de professor e aulas online. Além dos valores do equipamento estarem acima do preço de mercado, segundo as primeiras apurações, a qualificação de docentes e as aulas não eram repassadas às escolas dos municípios, mesmo com os valores sendo pagos. 
 
Os empresários são suspeitos de orientar os servidores na elaboração das licitações de forma que apenas poucas empresas conseguissem cumprir os requisitos. Após o "filtro", as empresas combinavam preços "para que uma não atrapalhasse a outra".
 
Uma vez vencidas as concorrências, os equipamentos eram fornecidos, mas a segunda parte do contrato não era cumprida. Sem o treinamento de professores e sem as aulas online os equipamentos ficavam subutilizados nas escolas, segundo o delegado.
 
Ninguém foi preso nesta segunda fase, mas o delgado Tiago Severo disse que todo o material apreendido será analisado, com ajuda do TCE e, caso necessário, a operação poderá se estender para uma nova fase. Ele não descartou o envolvimento de outras empresas e agentes públicos. 


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