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Estado de Minas

Busto esculpido por Aleijadinho será devolvido a Ouro Preto

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais, busto retornará ao acervo da cidade histórica


postado em 13/12/2019 16:59 / atualizado em 13/12/2019 17:45

Busto esculpido por Aleijadinho(foto: TJMG/ Divulgação)
Busto esculpido por Aleijadinho (foto: TJMG/ Divulgação)

O Busto de São Boaventura, esculpido em XVIII por Aleijadinho, foi encontrado na casa de um colecionador em São Paulo. A obra será devolvida definitivamente ao acervo da Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto, atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça concluiu, por 4 votos a 1, o julgamento das apelações iniciado em setembro deste ano, confirmando a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, em ação civil pública proposta pelo MPMG.

Segundo o relator, desembargador Caetano Levi, a obra “está protegida pelo tombamento da igreja e pelo Decreto nº 22.928, de 1933, que erigiu a cidade à categoria de Monumento Nacional”, e  integra o patrimônio histórico de Ouro Preto. Afirmou, ainda, que  “se a peça encontra-se irregularmente em poder de particulares, revela-se correta a determinação para a sua reintegração ao acervo de origem”.

O TJMG, em 2014, concedeu tutela antecipada em um agravo de instrumento para que a escultura fosse mantida em Ouro Preto até o julgamento final da ação.
 
* A estagiária está sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.  
 
 


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