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Estado de Minas

Nova captação do Rio Paraopeba é suspensa pela Justiça. Obras da Copasa são paralisadas

A suspensão da liminar que permitia à Copasa abrir uma nova captação no Rio Paraopeba foi cassada no TJMG. Obra era custeada pela Vale após rompimento e pressão se mantém sobre Rio das Velhas


postado em 17/11/2019 10:11 / atualizado em 18/11/2019 07:18

Captação do Rio Paraopeba está suspensa desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Captação do Rio Paraopeba está suspensa desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Tida como uma das soluções para se evitar uma crise hídrica na Grande BH desde que o rompimento dabarragem B1, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, impediu a captação da Copasa no Rio Paraopeba, a obra de nova captação no manancial foi suspensa nessa sexta-feira por determinação judicial. A Vale vinha comprando terrenos para propiciar que a adutora de 12 quilômetros fossse implementada e a Copasa tinha conseguido uma liminar judicial para os terrenos que não entraram em acordo, mas essa liminar foicassada.

A decisão de cassar a liminar foi desembargador Oliveira Firmo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Com isso as obras, iniciadas em outubro pela Copasa, às custas da Vale, depois de acordo de reparação pelo rompimento da barragem, tiveram de ser imediatamente suspensas. A falta de captação no paraopeba é uma grave ameaça, pois amplia a pressão sobre o Rio das Velhas, manancial que se encontra em situação de restrição de utilização de água devido ao baixo nível em que se encontra seu curso.

Por meio de nota a Vale informo que "confirma a suspensão judicial das obras do sistema de captação do Rio Paraopeba, solução firmada em Termo de Compromisso (TC) assinado em julho entre a Vale e o Ministério Público Estadual, com interveniência da Copasa, do Estado de Minas Gerais e do Ministério Público Federal. Da mesma forma que a justiça autorizou o início dos trabalhos, no final de outubro, a Vale respeitará e seguirá a decisão de saída (do canteiro de obras)".

Captação do Rio Paraopeba foi construída justamente para reforçar o abastecimento da Grande BH(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Captação do Rio Paraopeba foi construída justamente para reforçar o abastecimento da Grande BH (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
O novo sistema fica localizado próximo à comunidade de Ponte das Almorreimas, na zona rural de Brumadinho. A estrutura terá a mesma vazão, de 5 mil litros por segundo, da captação atualmente suspensa e seguirá as mesmas premissas de engenharia. O prazo limite para conclusão dessa obra é setembro de 2020.

O novo sistema contará com bombas para captação da água no rio Paraopeba e transferência através de tubulação até uma caixa de areia, que tem o objetivo de reduzir o percentual de sólidos na água. Após essa etapa, a água é transferida para um reservatório, passa por cinco bombas de maior potência e por um tanque de transferência. O restante do trajeto é feito por gravidade através de tubulação subterrânea até o ponto de interligação com o sistema existente da Copasa.

Rio das Velhas é responsável por 60% do abastecimento da Grande BH e opera em restrição hídrica(foto: Leandro Couri/EM/DA Press)
Rio das Velhas é responsável por 60% do abastecimento da Grande BH e opera em restrição hídrica (foto: Leandro Couri/EM/DA Press)
Os custos para o novo sistema do Rio Paraopeba e também em ações preventivas na captação do Rio das Velhas, em Bela Fama, município de Nova Lima, custarão cerca de R$ 450 milhões. Em Bela Fama, onde o Velhas abastece 60% da Grande BH, está em implantação a construção uma barreira de contenção que circundará a captação de Bela Fama para prevenir que essa seja atingida caso outras barragens no alto Rio das Velhas venham a se romper, causando o colapso do abastecimento da região. A barreira terá cerca de 3 metros de altura, 300 metros de extensão. Após a conclusão da barreira, serão realizados trabalhos de recuperação urbanística e de paisagismo, intervenções previstas para serem finalizadas até o final de novembro.

A Copasa informou que não recebeu nenhuma notificação judicial, ou citação, quanto à descontinuidade de trabalhos de implantação de nova captação no rio Paraopeba. "A Companhia esclarece que quaisquer ações que impactem o cumprimento do cronograma de obras de implantação da nova captação podem impactar, futuramente, no abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH. A Copasa informa que caso seja identificada a necessidade de qualquer tipo de restrição de abastecimento será a primeira a vir a público para compartilhar informações e orientar as pessoas. A Companhia informa que está cobrando rotineiramente da Vale o cumprimento das obrigações já assumidas judicialmente, além de outras ações necessárias, para que a população da Região Metropolitana de Belo Horizonte não seja penalizada", informou por meio de nota.


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