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Estado de Minas

Minas abriga mais de 70% das barragens interditadas no Brasil

Das 33 represas que não enviaram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), obrigatória pela legislação, 27 estão no estado


postado em 16/10/2019 19:24 / atualizado em 16/10/2019 19:44

Barragem Maravilhas, da Vale, está entre as irregulares, segundo a ANM(foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press)
Barragem Maravilhas, da Vale, está entre as irregulares, segundo a ANM (foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press)

 

Estado que abrigou duas tragédias em menos de cinco anos, Minas Gerais continua negligente quanto às condições de suas barragens. Com o maior número de represas na Política Nacional de Segurança de Barragens, gerenciada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a unidade federativa tem 71% dos barramentos irregulares do país: 27 dos 33 sem a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) aprovada.


O prazo para envio do documento ia de 1º de setembro até o dia 30 do mesmo mês. Até semana passada, 54 barragens no Brasil não tinham o certificado.


Em nova apuração realizada nessa terça-feira (15), e divulgada nesta quarta (16), no entanto, a ANM informou que 15 empreendimentos apresentaram documento de estabilidade com atraso.


Desses, quase todas as mineradoras tiveram suas documentações aprovadas pela agência. A Usiminas é exceção. A empresa apresentou a declaração quanto à Barragem Central, localizada em Itatiaiuçu, na Grande BH, mas o atestado não foi aprovado.


Com isso, Minas tem 27 represas irregulares, distribuídas entre nove empresas. Desse total, 15 pertencem à Vale, mesma empreendedora da barragem que se rompeu na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro último.


A companhia também é uma das mantenedoras da Samarco, responsável pelo barramento que colapsou em Mariana, em novembro de 2015.


Além da Vale e da Usiminas, Arcelormittal (uma barragem), Emicon (três), Extrativa Metarlugia (uma), Minerações Brasileiras Reunidas (duas), Mosaic Fertilizantes (uma), Mundo Mineração (duas) e Nacional Minérios (uma) não apresentaram o documento.


Rio Grande do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Pará, com duas barragens cada; Rondônia, Santa Catarina e Amapá, cada um com uma estrutura sem estabilidade atestada; também têm represas com problemas.

 

O documento 


A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviada à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março (01 a 31/03) e setembro (01 a 30/09).


Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa.


Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada.

 

Veja as barragens interditadas em Minas

Empresa/Nome da barragem

  • Arcelormittal Mineração Serra Azul S.a.    /Barragem de Rejeitos
  • Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA.    / Barragem B1A IpêMG
  • Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA. / Dique B3 IpêMG
  • Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA. / Dique B4 IpêMG
  • Minerações Brasileiras Reunidas Sa Filial: MBR Paraopeba    / B3/B4
  • Mineração Brasileiras Reunidas SA Filial: MBR Paraopeba     / Capim Branco
  • Mosaic Fertilizantes P&K S.A. Filial: Araxa / Barragem B1/B4
  • Mundo Mineração Ltda.    / Barragem II Mina Engenho
  • Mundo Mineração Ltda. / Barragem Mina Engenho
  • Nacional Minerios Sa    / BARRAGEM B2 AUXILIAR
  • Vale S A Filial: Vale Itabira    / Pontal
  • Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Forquilha I
  • Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Forquilha II
  • Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Forquilha III
  • Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Grupo
  • Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Maravilhas II
  • Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Marés II
  • Vale S A Filial: Vale Mariana    / Campo Grande
  • Vale S A Filial: Vale Mariana /    Doutor
  • Vale S A Filial: Vale Minas Centrais    / Sul Inferior
  • Vale S A Filial: Vale Minas Centrais    / Sul Superior
  • Vale S A Filial: Vale Paraopeba    / VI
  • Vale S A Filial: Vale Vargem Grande    / B
  • Vale S A Filial: Vale Vargem Grande    / B
  • Vale S A Filial: Vale Vargem Grande    / Vargem Grande
  • Extrativa Metalurgia S.A    /    Barragem Rejeitos
  • Mineração Usiminas S.A    /    Barragem Central

Fonte: Agência Nacional de Mineração (ANM)  


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