Estado que abrigou duas tragédias em menos de cinco anos, Minas Gerais continua negligente quanto às condições de suas barragens. Com o maior número de represas na Política Nacional de Segurança de Barragens, gerenciada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a unidade federativa tem 71% dos barramentos irregulares do país: 27 dos 33 sem a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) aprovada.
O prazo para envio do documento ia de 1º de setembro até o dia 30 do mesmo mês. Até semana passada, 54 barragens no Brasil não tinham o certificado.
Em nova apuração realizada nessa terça-feira (15), e divulgada nesta quarta (16), no entanto, a ANM informou que 15 empreendimentos apresentaram documento de estabilidade com atraso.
Desses, quase todas as mineradoras tiveram suas documentações aprovadas pela agência. A Usiminas é exceção. A empresa apresentou a declaração quanto à Barragem Central, localizada em Itatiaiuçu, na Grande BH, mas o atestado não foi aprovado.
Com isso, Minas tem 27 represas irregulares, distribuídas entre nove empresas. Desse total, 15 pertencem à Vale, mesma empreendedora da barragem que se rompeu na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro último.
A companhia também é uma das mantenedoras da Samarco, responsável pelo barramento que colapsou em Mariana, em novembro de 2015.
Além da Vale e da Usiminas, Arcelormittal (uma barragem), Emicon (três), Extrativa Metarlugia (uma), Minerações Brasileiras Reunidas (duas), Mosaic Fertilizantes (uma), Mundo Mineração (duas) e Nacional Minérios (uma) não apresentaram o documento.
Rio Grande do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Pará, com duas barragens cada; Rondônia, Santa Catarina e Amapá, cada um com uma estrutura sem estabilidade atestada; também têm represas com problemas.
O documento
A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviada à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março (01 a 31/03) e setembro (01 a 30/09).
Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa.
Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada.
Veja as barragens interditadas em Minas
Empresa/Nome da barragem- Arcelormittal Mineração Serra Azul S.a. /Barragem de Rejeitos
- Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA. / Barragem B1A IpêMG
- Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA. / Dique B3 IpêMG
- Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA. / Dique B4 IpêMG
- Minerações Brasileiras Reunidas Sa Filial: MBR Paraopeba / B3/B4
- Mineração Brasileiras Reunidas SA Filial: MBR Paraopeba / Capim Branco
- Mosaic Fertilizantes P&K S.A. Filial: Araxa / Barragem B1/B4
- Mundo Mineração Ltda. / Barragem II Mina Engenho
- Mundo Mineração Ltda. / Barragem Mina Engenho
- Nacional Minerios Sa / BARRAGEM B2 AUXILIAR
- Vale S A Filial: Vale Itabira / Pontal
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Forquilha I
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Forquilha II
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Forquilha III
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Grupo
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Maravilhas II
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Marés II
- Vale S A Filial: Vale Mariana / Campo Grande
- Vale S A Filial: Vale Mariana / Doutor
- Vale S A Filial: Vale Minas Centrais / Sul Inferior
- Vale S A Filial: Vale Minas Centrais / Sul Superior
- Vale S A Filial: Vale Paraopeba / VI
- Vale S A Filial: Vale Vargem Grande / B
- Vale S A Filial: Vale Vargem Grande / B
- Vale S A Filial: Vale Vargem Grande / Vargem Grande
- Extrativa Metalurgia S.A / Barragem Rejeitos
- Mineração Usiminas S.A / Barragem Central
Fonte: Agência Nacional de Mineração (ANM)