A Prefeitura de Belo Horizonte oficializou, nesta sexta-feira (11), a lista dos conselheiros tutelares da cidade eleitos (veja lista ao fim da matéria) por meio de eleição realizada no domingo (6). O mandato é válido para o quadriênio 2020-2023. O salário é de R$ 3.775,13.
No caso de questionamentos quanto ao resultado final do processo – modelo no qual se encaixa as queixas dos candidatos (leia mais abaixo) – o protocolo de recurso precisa ser pessoalmente.
Portanto, o candidato precisa levar o Anexo XIII do edital preenchido e entregá-lo na sede do Conselho Tutelar de BH. O órgão está localizado na Rua Estrela do Sul, 156 – Bairro Santa Tereza, Região Leste da capital mineira.
Reclamações
Entre as denúncias de fontes ouvidas pelo Estado de Minas está a formação de chapas para a eleição. A combinação entre candidatos é proibida pelo edital do Conselho Tutelar.
Outra crítica se concentra no transporte dos eleitores, problema que também aconteceu no pleito de Contagem, na Grande BH. Fontes denunciam que candidatos deslocaram vans para buscar eleitores e levá-los até os locais de votação.
Contudo, a prática também é vedada pelo edital e está entre as fraudes listadas pela prefeitura.
Compra de votos e boca de urna também estão entre as queixas. Eleitores relatam, inclusive, que outras pessoas tentaram convencê-los a mudar de voto instantes antes de contribuírem democraticamente.
“Recebi informações de pessoas que estavam levando pessoas de ônibus. Teve gente também que estava pagando para os outros votarem. No Filadélfia, onde fui votar, tinha um candidato na porta da escola barrando as pessoas e fazendo boca de urna”, disse uma candidata da Região Noroeste de BH, que não quis se identificar.
Outra candidata, essa da Região de Venda Nova, também criticou o pleito. “Nas urnas, o voto não foi secreto. Não teve qualquer sigilo. Teve gente que teve muito apoio político, mesmo com o edital vetando isso”, disse.
O edital veda “vinculação a partido político, grupo religioso ou econômico” por parte dos candidatos. O julgamento pertence ao Conselho Eleitoral do Conselho Tutelar.
Contagem
Deve ser publicada, nos próximos dias, uma nova data para as eleições do Conselho Tutelar de Contagem. O resultado da escolha dos representantes já tinha sido divulgada, mas foram encontradas irregularidades no processo, o que levou o cancelamento.
Foi apurado que houve transporte de eleitores para o local de votação e duplicidade de votos, além diferença entre os nomes que constam na lista de votação e os votos depositados na urna.
As irregularidades foram apuradas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“A organização recebeu denúncias de irregularidades variadas. Esses denúncias foram analisadas e um parecer foi dado anteontem. No dia seguinte, a eleição foi anulada por maioria de votos”, explicou Marius Fernando Carvalho, procurador-geral de Contagem.
Segundo ele, a prefeitura apoiou a decisão. “Mesmo com administração municipal não tendo tomado a decisão, como o Conselho é autônomo, o Executivo municipal entende que foi uma decisão acertada sendo que a credibilidade foi afetada. Já tínhamos três ações pedindo a anulação”, afirmou.
Outra cidade
Em Oliveira, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, a população também questiona os resultados da eleição de conselheiros tutelares. O pleito também ocorreu no domingo, em respeito ao cronograma nacional.
Uma fonte, que não quis se identificar, disse à reportagem que um pedido de cancelamento já foi procolado junto à Procuradoria-Geral da cidade. Reclamantes também protocolaram um questionamento no Conselho Tutelar daquela cidade.
As denúncias dão conta de boca de urna no município do interior.
Confira abaixo os eleitos para o Conselho Tutelar de Belo Horizonte:
Leste
Alida Maria de Jesus Costa
Gabriel Henrique Soares Damaso
Maria Cristina Silva
Carlos Guilherme da Cruz
Mauricio Barbosa Brandao
Centro-Sul
Juliana Celestino
Dalila Rosane Ramalho da Silva
Luciane Cezarina Silva Ribeiro
Patricia Sueli dos Reis Rezende
Rogerio Rego Silva
Nordeste
Surya Noara Januario
Sindalva Lopes Gouveia
Cristiane da Silva Borge
Carlos Alberto dos Santos Junior
Luciana Aparecida Silva Fidelis
Norte
Laurinda Aparecida de Jesus
Ângela Cristina Silva Souza
Rosilda Cardoso da Silva
Vanda Alexandra da Silva
Gabriela Teixeira Amorim
Barreiro
Priscila Pereira Alves
Luciane Regina da Silva
Kele Christina Nunesde Miranda
Marlise Ely Gonçalves Afonso
Eliana de Souza Pinheiro
Pampulha
Mônica Maria Neves Santos
Bárbara Cristina R. Pinto
Ivana Idaló Macieira
Alciene Fátima da Silva
Marsalina Feliz dos Santos
Noroeste
Laura Moreira
Gleiciane Alves da Silva Martins
Rosimeire Pinto da Silva
Danielle Lucia da Costa Silva
Lenimara Salomão Alves Rocha
Venda Nova
Marina de Freitas Rodrigues Andrade
Geralda Regina Ribeiro de Souza
Berenice Ferreira de Lima
Angela de Oliveira Gonçalves de Melo
Miriam Rosa Marcelino Gonçalves
Oeste
Maxwell Aparecido Miguel Junior
Vanessa Cristina de Jesus
Felipe Zimmerman Bezerra Francisco
Marco Aurelio Dias
Denise Regina Dias Paiva