O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou, nesta quinta-feira (4), a lista de estruturas de mineração que já foram alvo de ações. Entre diques, barragens e complexos, a Promotoria já protocolou 24 processos desde fevereiro, que atingiram ao menos 51 equipamentos espalhados por 11 cidades das regiões Metropolitana de BH e Central do estado.

As medidas têm como intuito garantir a segurança das comunidades, animais, mananciais e bens materiais que cercam essas estruturas. As ações atingem estruturas situadas em Mariana, Santa Bárbara, Sabará, Rio Piracicaba, Ouro Preto, Itabira, Rio Acima, Nova Era e Barão de Cocais, na Região Central; e Nova Lima e Brumadinho, na Grande BH.

 

Barragem do Doutor está localizada dentro do complexo da Mina Timbopeba, em Ouro Preto, e já foi alvo de ação do MP - Foto: Leandro Couri/EM/D.A Press 

Quanto aos empreendedores, 21 ações são contra a Vale, mineradora responsável pela Mina do Córrego do Feijão, onde se rompeu a Barragem 1 que arrasou Brumadinho. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), dona do Complexo Fernandinho (Nova Lima) e da Barragem B2-Auxiliar (Rio Acima); e a Green Metals Nova Era Soluções Ambientais, encarregada pela Barragem Mãe D'água (Nova Era), também são requeridas pelo MP.

Boa parte dos processos dizem respeitos às represas sem estabilidade atestada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). No total, 19 das 36 barragens mineiras (veja mapa abaixo) sem a Declaração de Controle de Estabilidade (DCE) aprovada já foram miradas por processos da Promotoria. Deste conjunto, 89,4% dos barramentos pertencem à Vale.

 

 

Entre as represas estão B3/B4 da Mina Mar Azul, no distrito de Macacos (Nova Lima); Forquilhas I e III, da Mina de Fábrica, em Ouro Preto; e Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais. Todas elas estão no nível 3, o último da escala de risco, que representa situação iminente de rompimento. Nos casos dos dois últimos complexos, a Justiça já deferiu a liminar do MP.

Quanto à B3/B4, a Promotoria aguarda apreciação do Judiciário.

 

Cenas de Brumadinho, arrasada pela lama da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão - Foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press 

O conteúdo das ações varia de acordo com cada estrutura em questão. Contudo, algumas medidas são solicitadas com regularidade pelo Ministério Público, mudando somente o prazo que o empreendedor tem para executá-las. São os casos dos treinamentos de evacuação da população em risco, a elaboração ou revisão dos planos de Ações Emergenciais (PAEBM) e de Segurança de Barragens (PSB) e a execução de um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança do barramento pautado no documento.

Os promotores também costumam pedir que as empresas apresentem estratégias para evacuação e resgate da população com dificuldade de locomoção. O mesmo abrange também as “edificações sensíveis”, como escolas, creches, hospitais, postos de saúde, presídios etc.

 

Confira a lista das barragens miradas pelo Ministério Público de Minas Gerais:

- Barragem VI, Córrego do Feijão, em Brumadinho, Vale S.A

- Barragens Capitão do Mato (Nova Lima), Laranjeiras (Barão de Cocais), Menezes II (Brumadinho), Taquaras (Nova Lima), Dique B (Nova Lima) e Forquilhas I, II e III, (Ouro Preto), todas da Vale S.A

- Barragens Vargem Grande (Nova Lima), Sul Superior (Barão de Cocais), B3/B4 da Mina Mar Azul (Nova Lima), todas da Vale S.A

- Barragem Sul Inferior (Barão de Cocais), Vale S.A

- Barragem do Doutor (Ouro Preto), Vale S.A

- Complexo do Pontal (Itabira), Vale S.A

- Barragem Três Fontes (Itabira), Vale S.A

- Barragem B2-Auxiliar (Rio Acima), Nacional Minérios S.A.

- Barragem Campo Grande (Mariana), Vale S.A

- Barragem Mãe D’água (Nova Era), Green Metals Nova Era Soluções Ambientais

- Barragem Santana (Itabira)

- Complexo Conceição (Itabira)

- Complexo Mina do Meio

- Dique III, da Mina Abóboras (Nova Lima)

- Barragens B2, Ecológica I, Ecológica II, complexo Fernandinho (Nova Lima)

- Barragens de Timbopeba e de Natividade (Complexo Timbopeba)

- Barragens da Porteirinha, Diogo, Monjolo e Elefante

- Barragem Galego e Dique da Pilha 1

- Barragem Sul, Dique de contenção vinculado à Pilha de Disposição de Estério PDE 3 (Barragem Sabiá)

- Barragem Principal, Captação, Pocilga, Athayde (Mina Capanema)

- Diques de contenção de Cobras, Paracatu, Lavra Azul e barragens Dicão Leste e do Mosquito

 

.