Um das ações do MP reforça denúncias de engenheiro da Vale ouvido pelo Estado de Minas, que aponta Forquilha 2, em Ouro Preto, e Vargem Grande, em Nova Lima, como integrante do grupo das 12 barragens sob ameaça imediata. O especialista sustenta que ambas tinham nível de risco superior à Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, que se rompeu há exatos dois meses, ameaça que seria de conhecimento da mineradora.
Diante da situação, o MPMG pede em uma das ações que sejam bloqueados R$ 120 milhões da Vale, R$ 10 milhões para cada barragem sob risco. O dinheiro seria usado para custear laudos a serem elaborados por auditorias externas. De acordo com a promotoria, quatro cidades mineiras convivem com o pesadelo de um possível colapso: Nova Lima (barragens de Vargem Grande, Capitão do Mato, diques B, B3, B4 e Taquaras); Ouro Preto (Forquilha 1, 2 e 3); Brumadinho (Menezes 2); e Barão de Cocais (Sul Superior e Laranjeiras). No caso desta última, no Complexo de Brucutu, a situação é ainda mais tensa, já que a Justiça permitiu que a mineradora retomasse as operações no local. Por isso, também há uma solicitação para que o Tribunal de Justiça reveja a questão.
Além do bloqueio financeiro, a ação destaca uma tutela de urgência já deferida e confirmada pela Justiça, mas que não tem sido respeitada pela Vale, segundo o MP. Por isso, além do cumprimento de uma série de medidas, a promotoria pede que todas as 12 barragens sejam incluídas nas obrigações definidas na tutela. Entre as providências está a apresentação de um relatório a ser elaborado sobre a estabilidade de cada uma das represas listadas, a partir de auditorias externas. O MP também pede a elaboração de um plano de ações emergenciais, a comunicação entre a Vale e os moradores das zonas de autossalvamento (ZAS) de cada uma das represas em risco e que a companhia se abstenha de “lançar rejeitos ou praticar atividades que possam incrementar o risco das barragens e quaisquer outras estruturas que estejam em zona de risco ou atenção”.
Em nota, a Vale afirmou que não foi notificada da ação.
‘risco de ruptura’ Documentos do MP fazem referência a e-mails trocados entre o engenheiro Marcelo Riul, da auditora Walm Engenharia, e a Vale sobre a situação da Barragem Sul Superior, em Barão de Cocais. Em mensagem de 1º de março, Riul afirma que, “a partir de verificação das informações de monitoramento recebidas” em 28 de fevereiro, verificou-se “indícios de movimentação tanto no radar quanto nos prismas” da represa, o que aponta “risco de ruptura da estrutura pelo fenômeno da liquefação”, o mesmo que causou as tragédias de Mariana e Brumadinho.
Mesmo com as informações em mãos, a Vale só elevou o nível de risco da estrutura na última sexta-feira. A Superintendência Regional do Trabalho em Minas decidiu pela interdição da Barragem Sul Superior, em razão de grave risco a trabalhadores, tendo em vista “conclusões constantes em estudos, e-mails e atas de reuniões realizadas pela equipe de geotécnica da Vale, bem como pela auditoria por ela contratada, que apontam instabilidade da barragem”. Em posicionamento, a mineradora informou que Sul Superior está com suas operações paralisadas desde abril de 2016.
Em outra ação, o Ministério Público pede que a Vale elabore, em até cinco dias, um plano para assegurar a estabilidade da represa da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais. Ainda no conteúdo, a promotoria também solicita o bloqueio de até R$ 3 bilhões da mineradora para garantir que a empresa arque com os custos de novas evacuações de pessoas e animais que vivem na zona de segurança secundária (ZSS), onde uma eventual onda de rompimento demoraria um pouco mais para chegar.
Caso a ação seja aceita pela Justiça, a Vale deverá pagar por todos os custos, como hospedagem em hotéis, alimentação, transporte, medicamento, transporte de bens móveis etc., em caso de novas evacuações. A mineradora já teve R$ 50 milhões bloqueados em fevereiro, quando centenas de moradores da zona de autossalvamento (ZAS), mais próxima à barragem em risco, foram retiradas de seus imóveis.
O MP também solicita à Vale a atualização e apresentação de um estudo de ruptura, denominado dam break. O documento deverá considerar a zona de impacto como um todo. A empresa teria 72 horas para fazer isso. O mesmo prazo é pedido para que a Vale apresente medidas para evitar a contaminação da Bacia do Rio Doce em um possível desastre. Em caso de colapso, a lama de rejeitos atingiria o Rio São João, situado na mesma bacia arrasada pela Samarco em 2015. O manancial está a apenas 1,2 quilômetro do topo da Sul Superior.