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Estado de Minas

Mineração na Serra da Piedade desperta polêmica em audiência na ALMG

Em 25 de fevereiro, quando se completava um mês da tragédia em Brumadinho, a Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) concedeu as licenças para a exploração de minério no local, o que desencadeou críticas de movimentos socioambientais


postado em 20/03/2019 22:14 / atualizado em 20/03/2019 22:26

(foto: Sarah Torres/ALMG)
(foto: Sarah Torres/ALMG)

 
Vozes unidas, com força e coragem, em defesa da Serra da Piedade, o patrimônio paisagístico, histórico, espiritual e cultural de Minas, que guarda a ermida do século 18 com a imagem da padroeira do estado, Nossa Senhora da Piedade. Nesta quarta-feira (20), centenas de pessoas participaram na Assembleia Legislativa (ALMG), em Belo Horizonte, de uma audiência pública para debater os danos que poderão atingir o Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade com a retomada da mineração na montanha localizada entre Caeté e Sabará, na Grande BH. 
 
“Estamos numa árdua jornada política e precisamos impedir essa grave ameaça à serra e seu patrimônio. Trata-se de uma anomalia destruir 30 hectares de mata atlântica, deixar crateras e um grande passivo ambiental. Temos que dizer não à devastação”, disse o deputado Professor Wendel Mesquita (SD), vice-presidente da Comissão de Cultura da casa e solicitante da reunião. Wendel explicou que haverá uma série de desdobramento a partir da audiência pública, com visita técnica, encaminhamento de documentos, solicitação de dados a órgãos ambientais e outros.
 
Em 25 de fevereiro, quando se completava um mês da tragédia em Brumadinho, a Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) concedeu as licenças para a exploração de minério no local, o que deixou indignados o clero, moradores e visitantes do santuário que recebe, por ano, mais de 500 mil peregrinos. Representando a Arquidiocese de BH, estavam presentes os bispos auxiliares dom Otacílio Ferreira de Lacerda, dom Geovane Luís da Silva e o reitor do santuário, padre Fernando César do Nascimento.
 
Dom Otacílio considerou “abominável” a exploração mineral “irresponsável”, que põe em risco da vida humana: “A sacralidade da vida tem que falar mais alto, e não o lucro. Como diz o papa Francisco, deve prevalecer a ecologia integral principalmente para defender esta querida, linda e apaixonante Serra da Piedade, que recebe peregrinos desde 1767”. O bispo auxiliar dom Giovane explicou que a Arquidiocese de BH tenta de todas as formas reverter a decisão da Câmara de Atividades Minerárias e, para tanto, conta com o trabalho de especialistas da PUC Minas. “A Campanha da Fraternidade 2019 fala em políticas públicas e, dentro do que vem acontecendo em Minas, precisamos de estratégias para defender o patrimônio e as comunidades”, afirmou. 


Acordo

(foto: Sarah Torres/ALMG)
(foto: Sarah Torres/ALMG)
 
 
A voz do reitor do santuário basílica, padre Fernando César, também se elevou contra a mineração. “Temos que acreditar que vamos conseguir impedir o processo de mineração. No acordo judicial homologado (em maio de 2012, com anuência de várias instituições), há muitas irregularidades e tudo isso está sendo examinado de forma a impedir as atividades”, afirmou. O acordo na Justiça determinou que a empresa Brumafer – hoje, a mineração no local está nas mãos da AVG Empreendimentos Minerários – fizesse a recomposição da área degradada. Assim, a grande discussão na audiência pública foi sobre a obrigação de recompor a área, e não minerar mais.
 
A promotora de Justiça de Caeté, Ana Elisa Cardoso Ribeiro, ressaltou que o Ministério Público de Minas Gerais está “vigilante” e que a questão exige muita “profundidade”. “Estamos atentos para receber denúncias de degradação e irregularidades, pois a Serra da Piedade é a identidade do povo de Caeté.” A presidente do Iepha, Michele Arroyo, destacou a importância da comunidade mobilizada, mas, em face do acordo homologado, é necessário buscar um equilíbrio para evitar mais destruição da serra e seu patrimônio. Sem poupar os efeitos da mineração, a superintendente do Iphan em Minas, Célia Corsino, disse que o Iphan não assinou nenhum documento recente autorizando atividades nos trechos tombados pela União. “Não seremos a cunha para abrir a porta da mineração na Serra da Piedade. A atividade ali é incompatível com a preservação do patrimônio”. 


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