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Estado de Minas

Ação civil pública revela denúncias de moradores contra mina em Ouro Preto

Documentos anexados revelam avisos feitos por vizinhos de barragem da Vale às vésperas de alerta feito por consultoria alemã


postado em 17/03/2019 06:00 / atualizado em 17/03/2019 08:09

Mina de Timbopeba: no dia 13, a empresa alemã Tüv Süd recomendou à Vale e ao MP que
Mina de Timbopeba: no dia 13, a empresa alemã Tüv Süd recomendou à Vale e ao MP que "sejam evitadas quaisquer atividades de construção" no local (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press - 19/11/15)


As atividades da Mina de Timbopeba, onde fica a Barragem do Doutor, operada pela Vale, em Ouro Preto, já traziam grande apreensão para comunidades próximas e eram alvo de denúncias ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP) antes mesmo de a estrutura ser paralisada pela Justiça, na sexta-feira. Houve até denúncias de que o barramento vinha sendo ampliado, com obras em ritmo acelerado, 24 horas por dia, mesmo após alertas de instabilidade. As informações constam da ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MP, com pedido para suspender as atividades do complexo minerário devido à não garantia de estabilidade, o que foi concedido pela 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto. A Vale terá, ainda, três dias para determinar se há necessidade de evacuação da população do distrito de Antônio Pereira e garantir que a estrutura se encontra em condições de segurança.

Numa das denúncias anexadas à ação civil pública, em 12 deste mês, apenas um dia antes de a consultoria Tüv Süd ter declarado à Vale a ao MP que a Barragem do Doutor precisava de intervenções urgentes de segurança, as atividades de alteamento (ampliação da altura da barragem para comportar mais minério) preocupavam. “Há obras aceleradas de alteamento em curso na barragem. Os funcionários estão trabalhando em um ritmo fora do normal no alteamento, durante 24 horas, praticamente”, diz a denúncia. As primeiras residências de Antônio Pereira ficam a apenas 500 metros de distância, tendo, inclusive, uma escola municipal dentro dessa zona de impacto em caso de rompimento da barragem.



A barragem é uma das que foram avaliadas pela Tüv Süd, que, em 11 de fevereiro, informou à mineradora Vale que considerava necessário a revisão de “relatórios sobre segurança de barragens emitidos no passado”. Na ação civil pública, a consultoria diz, agora, não ter confiança nos próprios laudos já emitidos sobre barragens construídas com alteamento a montante (ampliações apoiadas sobre os rejeitos e no sentido do fluxo de entrada desse material no reservatório). No dia 13, a consultoria recomendou à Vale e ao MP que “sejam evitadas quaisquer atividades de construção nessas barragens (da Mina de Timbopeba) e qualquer vibração (incluindo de perfuração, trabalho de construção, trânsito de veículos ou de pessoas na barragem), sendo que apenas pessoas autorizadas com treinamento de segurança apropriado sejam permitidas nessas barragens no momento. Ressaltou que até mesmo pequenos terremotos (magnitude 1 a 3), que não são sentidos por humanos, podem gerar liquefação e, portanto, falha na barragem”.

As atividades de Timbopeba e da barragem também vinham atormentando a população pela poluição do ar. Tramita na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto um inquérito que tem por objeto apurar problemas causados pelo excesso de poeira gerado pela Barragem do Doutor. “Após requisição do Ministério Público, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (de Ouro Preto) realizou vistoria no empreendimento em maio de 2018, sendo possível constatar a proximidade da barragem com a comunidade da Vila Samarco, demonstrando a necessidade concreta de incremento das ações de salvaguarda da comunidade”, destaca o MP na ação.

O distrito de Antônio Pereira tem cerca de 3,5 mil habitantes, de acordo com dados da Prefeitura de Ouro Preto, mas a Vale não informou quantas pessoas deverão ser evacuadas caso o nível de segurança seja rebaixado. A Vale informou por meio de e-mail que “a Barragem Doutor possui declaração de estabilidade em vigor e foi inspecionada em 14 de março de 2019 por técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM), que constataram que a estrutura não possui nenhuma anomalia relevante ou situação que comprometa a segurança da barragem. Além disso, diz a ANM que, no momento, não se justifica uma interdição e/ou acionamento de níveis de alerta/emergência que requeiram evacuação da população de jusante. A suspensão afeta as operações da Mina de Timbopeba e representa um impacto de 12,8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano”.


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