No Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) criou um órgão destinado ao combate à violência contra as mulheres. Promotores lançaram o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD). A decisão foi assinada pelo procurador-geral, Antônio Sérgio Tonet.
De acordo com o órgão, a criação do novo centro de apoio pretende ampliar a articulação interna e interinstitucional para avançar em ações preventivas e repressivas contra discriminações de gênero em Minas Gerais. Além disso, a medida visa “garantir um atendimento qualificado e humanizado às vítimas de violência”.
De acordo com a coordenadora do novo órgão, promotora de Justiça Patrícia Habkouk, o objetivo é estimular a integração e o intercâmbio entre os órgãos de execução do MPMG que já atuam no combate ao crime doméstico. Assim, de acordo com ela, será possível identificar as prioridades de atuação e elaborar uma política institucional para o enfrentamento.
“No dia de hoje, muito mais do que comemorar, é preciso refletir sobre o papel que as mulheres têm ocupado e o que é preciso ser feito em busca de uma sociedade mais igualitária, com respeito aos direitos humanos e sem violência”, afirma a coordenadora do novo centro de apoio, promotora de Justiça Patrícia Habkouk.
Conforme diagnósticos de violência doméstica e familiar contra a mulher divulgados pela Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesp), em 2018, foram registrados 433 feminicídios, sendo 156 consumados e 277 tentados. Os números são referentes apenas ao estado de Minas Gerais.
*Estagiário sob supervisão