Medicamentos para epilepsia estão em falta no SUS

Pacientes de Belo Horizonte que dependem do fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) encontram dificuldades para adquirir a Carbamazepina, medicamento de uso contínuo por pacientes com epilepsia. A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) confirma que houve atraso na entrega pelo fornecedor, mas que logo será normalizado. A presidente de uma entidade que representa familiares e pessoas com a doença diz que a situação é grave, pois a falta do medicamento pode gerar crises e até levar à morte. Ela também ressalta que outros remédios para a doença distribuídos pelo estado também estão em falta, situação confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG), que informou problemas de recursos financeiros e faltar o medicamento no fornecedor.

Além da epilepsia, a Carbamazepina pode ser indicada para síndrome de abstinência alcoólica, neuropatia diabética dolorosa, entre outros casos. O medicamento também vem sendo usado no Brasil em bebês com síndrome congênita de zika enquanto o remédio Levetiracetam (incorporado ao SUS no ano passado) não está mais disponível na rede pública.

Um aposentado que mora na capital, e que pediu para não ser identificado, faz uso da carbamazepina há vários anos e contou que está procurando o medicamento desde o mês passado na rede pública, mas é informado de que os comprimidos estão em falta. “Passei por três postos de saúde. Tem mais dias que acabou”, informou. Ele precisou comprar uma caixa em uma farmácia por cerca de R$ 7. O medicamento só é vendido com receita. Segundo ele, da última vez que conseguiu a medicação em um Centro de Saúde, no começo de setembro, a única quantidade disponível era a conta da receitada pelo médico.

“O medicamento Carbamazepina está com estoque reduzido devido a atraso na entrega pelo fornecedor”, informou, na última sexta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde. A pasta diz que já notificou o fornecedor, “que pode receber advertência ou multa, e tomou as providências para a regularização do abastecimento”, pontuou por meio de nota. Ontem, a reportagem voltou a entrar em contato com a pasta, que confirmou que a situação é a mesma. A SMS diz que distribui outros anticonvulsivantes além da Carbamazepina na apresentação suspensão oral, mas alerta: “Os pacientes devem procurar o médico e avaliar se as outras opções terapêuticas disponíveis podem ser utilizadas.”

Quem também reforça o alerta é a presidente da Associação Mineira de Amigos e Pessoas com Epilepsia (Amae), Denise Martins Ferreira. Ela reforça que nenhum paciente deve trocar o medicamento por conta própria caso houver falta da Carbamazepina ou outro anticonvulsivantes do qual o paciente faz uso. “A medicação só pode ser trocada com acompanhamento médico e a troca tem controle. Durante determinado período vai reduzindo a medicação e iniciando a outra até retirar completamente a antiga”, detalha.

A presidente diz que a entidade já vinha acompanhando a falta de medicamentos para epilepsia há algum tempo, mas os de alto custo fornecidos na Farmácia de Todos, são a Lamotrigina e o Clobazam. “Tem medicação que já está faltando há um ano, e até então o município estava com o fornecimento correto. Na epilepsia, a pessoa não pode ficar sem medicação. É uma doença neurológica e a medicação atua na estabilização das cargas elétricas cerebrais que evitam exatamente as convulsões. Se a pessoa fica uma ou duas horas, ou quando percebe que está faltando a medicação e começa a espaçar (o uso), isso pode levar ao que a gente chama de mal epiléptico, que são as crises convulsivas contínuas, e levar a óbito”, explica a Denise.

A artista plástica Aída Sálvio, moradora do Bairro Floresta, Região Leste de Belo Horizonte, precisou buscar Carbamazepina em um centro de saúde. No último dia 10, soube da falta do medicamento. Segundo ela, esse tipo de atraso nos postos não era comum, mas quando ocorria, os remédios logo chegavam. Ela também faz uso do clobazam, em falta na Farmácia de Todos, e precisou recorrer ao comércio para não ficar sem o medicamento. “O Clobazam está custando R$ 24, mas o valor sempre aumenta. Agradeço a Deus por ter esse dinheiro para poder pagar. Vou ao médico de dois em dois meses. Tenho que usar esse medicamento e controlar pelo exame de sangue, para ver se vai mexer ou não, se vai aumentar a dose do remédio”, explica Aída.

Apesar da preocupação dos pacientes e de entidades com a falta dos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), uma boa notícia: a Prefeitura de Belo Horizonte soltou uma nota, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para informar que “já começou a receber o medicamento Carbamazepina. A entrega pelo fornecedor está sendo feita de forma gradativa. A SMSA já iniciou a distribuição do medicamento para as unidades de saúde e a previsão é que até a próxima semana os estoques estejam regularizados”.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que a falta de recursos financeiros disponíveis à pasta, “corroborada pelo Decreto 47.101, de 5 de dezembro de 2016, referente à situação de calamidade financeira enfrentada por Minas Gerais, tem impactado no processo de pagamento aos fornecedores, os quais não efetivam a entrega dos itens até que o pagamento seja regularizado. Tal fato culminou no desabastecimento de alguns medicamentos, entre eles o Lamotrigina 100mg”.

“Ressaltamos que a SES-MG entende que é de suma importância o fornecimento regular desses medicamentos (Lamotrigina 50mg, em processo de aquisição, e o Lamotrigina 25mg, em falta pelo fornecedor). Tão logo o item seja entregue em nosso almoxarifado, autorizaremos a distribuição a todas regionais de saúde do estado”, finalizou a nota da SES, que está tomando todas as medidas necessárias para a normalização do medicamento o mais breve possível. Tão logo os itens em falta sejam entregues no almoxarifado da SES-MG, a distribuição a todas regionais de saúde do estado será autorizada”, continua. Segundo a pasta, o Clobazam 10 mg está abastecido. “Com relação ao Clobazam 20 mg, informamos que o referido medicamento está em falta devido a atrasos na entrega por parte do fornecedor. Tão logo o item seja entregue em nosso almoxarifado, autorizaremos a distribuição a todas regionais de saúde do estado”, finalizou a nota.

A presidente da Associação Mineira de Amigos e Pessoas com Epilepsia (Amae), Denise Martins Ferreira, ressalta que a epilepsia é cercada por estigmas e mitos, o que também pode prejudicar a situação dos pacientes. “Como é uma doença descrita na Bíblia, como a lepra (hanseníase), a gente vive a necessidade de provar que é uma doença neurológica, não uma possessão demoníaca. Corta a medicação, entende que vai levar à igreja e resolveu”, comenta. “A baba, o excesso de saliva, não é contagiosa. As pessoas têm um mito de que precisa desenrolar a língua, a língua não é engolida. Isso pode machucar a pessoa e quem está fazendo isso, pode quebrar a mandíbula de quem tiver a crise”, conta.

A presidente da Amae diz que também não se pode segurar a pessoa durante uma convulsão, já que ela pode sofrer até fraturas por conta do esforço. “Primeiro, é preciso manter a calma, se puder, deitar a pessoa de lado para o excesso de saliva passar para o lado (evitando sufocamento), afrouxar a roupa dela, tirar tudo que puder machucar, colocar alguma coisa como um agasalho, mochila ou almofada, para que ela não bata a cabeça no chão porque um traumatismo craniano pode ocorrer na crise, não dar nada de líquido para a pessoa. Tente marcar o tempo porque se passar de cinco minutos tem que chamar o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)”, reforça Denise. “Depois que a crise passar, alguém tem que ficar perto da pessoa, falar que ela teve uma crise, ver se precisa de alguma orientação, se lembra onde mora, para colocá-la num táxi. Ela fica por alguns minutos sem entender exatamente o que aconteceu. Ela precisa de um tempo”, conta.

Ainda segundo ela, em março deste ano, o Ministério da Saúde liberou um protocolo para atendimento de crises epilépticas na urgência e emergência, disponível no site da pasta para acesso de hospitais e outras unidades de saúde. Ainda segundo ela, quem tiver dúvidas sobre a doença também pode acessar a página da Amae (amae.bhz.br) e da Liga Brasileira de Epilepsia (https://epilepsia.org.br/epibrasil/).