Em estudo inédito, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ligou o sinal de alerta em Minas Gerais: 1.377.577 moradores, em 139 municípios mineiros monitorados, vivem em áreas de risco de ocorrência de acidentes. São 8.073 locais onde fenômenos naturais, a exemplo das chuvas, são capazes de provocar situações de enchentes, inundações e desabamento de imóveis. O número de áreas de risco é o maior do Brasil – que reúne 27.660 locais nessa situação em 872 municípios monitorados –, dada a própria extensão do estado e sua formação geológica, embora a população exposta seja inferior à de São de Paulo.
Segundo geólogo e consultor Edézio Teixeira de Carvalho, as ameaças naturais são acentuados pela falta de investimentos na área e por limitações acadêmicas. Nesse sentido, mais estudos como o do IBGE são bem-vindos. “Não faz sentido um trabalho feito somente pelo governo federal. Deve haver outras escalas de trabalho na órbita dos estados. Estamos em um campo de estudo que não tem absorvido interesse das ciências geológicas”, analisa.
Sobre o panorama apontado pelo IBGE, Teixeira de Carvalho ressalta que a liderança no ranking de risco exibida por Minas tem que ser observada levando em consideração que o estado tem a segunda maior população do Brasil e que seu território é extenso. “Talvez a situação atual seja melhor que antigamente, quando a gente tinha algumas dezenas de desastres de maior proporção no período do chuvoso”, avalia.
Para ele, as estatísticas refletem o próprio movimento de ocupação no Brasil. E exemplifica: os terrenos calcários são avaliados como de risco pela engenharia e, por isso, há escassez de ocupação nessas áreas, mas o mesmo cuidado não se manifesta quando moradias são instaladas em barrancos e encostas. “Ninguém morreu no Brasil em área de calcário. As pessoas que poderiam estar nesses pontos vão se instalar em uma ladeira perigosa, onde podem morrer dezenas de pessoas”, opina.
VULNERABILIDADE Para a professora do Departamento de Geologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Maria Giovana Parizzi, a pesquisa é importante por possibilitar o acompanhamento do crescimento das áreas de risco. Ela lembra que esses locais “geralmente são ocupados por população de baixa renda, com moradias precárias e em situação de vulnerabilidade”.
Além da concentração populacional, a professora cita outros fatores para liderança de Minas em áreas de risco. Um deles é a situação política e econômica do país. “O notório aumento do desemprego no Brasil, somado à guerra política com relação ao repasse de verbas do governo federal para Minas, resulta em um fluxo de caixa do estado desequilibrado desde a mudança do governo em 2016. A situação descrita aumenta a miséria e, consequentemente, a vulnerabilidade da população”, defende. Outro ponto é o “relevo montanhoso e drenado por rios, além do clima com estação chuvosa concentrada entre os meses de setembro a março, que propicia a existência de áreas suscetíveis”, cita.
Ressaltando que os números estão associados ao aumento da miséria, Maria Giovana Parizzi defende que o governo federal deve “priorizar uma política mais humanizada, combater a miséria, o desemprego e investir em programas sociais para redução de áreas de risco”.
METODOLOGIA Para chegar aos dados, a pesquisa do IBGE cruzou informações do Censo Demográfico 2010, do próprio órgão, e números do mapeamento de áreas de risco, realizado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Com isso, foi criado o conceito de Base Territorial Estatística de Áreas de Risco (Bater). Trata-se de um conjunto de recortes espaciais, definidos especificamente para permitir a associação dos números demográficos do Censo 2010 às áreas de risco existentes no banco de dados do Cemaden. Para determinar o que é ou não área de risco, o IBGE considerou locais onde fenômenos naturais, como chuvas, são capazes de provocar condições adversas.
Vilas e favelas monitoradas
Com intuito de monitorar esses espaços mais de perto, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) desenvolve o Programa Estrutural em Área de Risco (Pear) em vilas e favelas. De acordo com o órgão, “o trabalho é executado por de meio de vistorias, obras de manutenção, intervenções com mão de obra do morador e atividades de prevenção ao risco geológico”. Entre setembro de 2017 e fevereiro de 2018, foram feitas 800 visitas a áreas ameaçadas.
No ano passado, a Urbel também divulgou um diagnóstico sobre a situação, o mais recente desempenhada pela prefeitura. De acordo com o levantamento, há 1.500 edificações em risco alto e uma em risco muito alto na capital. A maior parte dos casos se registram no Centro-Sul da cidade, onde houve 319 situações.
De acordo com a tecnologista em informações geográficas e estatísticas do IBGE, Amanda Guerra, o estudo contribui para aprofundamento das pesquisas na área. “O documento vai ficar disponível na internet. A partir dele, os pesquisadores podem criar várias possibilidades de estudos sobre populações em área de risco. É um ganho enorme”, ressalta. Ela destaca a possibilidade de o levantamento auxiliar na criação de políticas públicas voltadas à habitação, bem como a geração de novos alertas.