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Estado de Minas

PBH retira proposta de ajuda à maternidade Sofia Feldman mas garante recursos

O prefeito Alexandres Kalil enviou ofício ao presidente de conselho da fundação mantenedora de hospital em que se desculpar pelo "atrevimento" de propor uma ajuda econômica


postado em 05/03/2018 20:19

Pacientes e funcionários da maternidade vem protestando contra as dificuldades financeiras da instituição(foto: Jair Amaral/EM/D.A.Press)
Pacientes e funcionários da maternidade vem protestando contra as dificuldades financeiras da instituição (foto: Jair Amaral/EM/D.A.Press)
A Prefeitura de Belo Horizonte recuou de sua proposta de assumir a gestão administrativa e financeira do Hospital e Maternidade Sofia Feldman, no Bairro Tupi, Norte da capital. Em ofício enviado ao presidente do Conselho Curador da Fundação de Assistência Integral à Saúde (Fais), João Batista Castro Lima, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) chega a se desculpar pelo “atrevimento de propor uma ajuda econômica” ao hospital e informa a retirada da PBH das negociações.

Kalil, porém, disse que manterá os adiantamentos de receita à entidade e que já ordenou que a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 10 dias, antecipe recursos, referentes aos repasses mensais. A proposta da PBH de gestão parcial da maternidade foi feita em 19 do mês passado, durante reunião com a direção do Sofia Feldman. O conselho da Fais deveria discutir no dia 27 se aprovava ou não a sugestão, porém, adiou a decisão, e encaminhou à prefeitura ofício solicitanto um comunicado formal com detalhes de como seria a troca de gestão.

A crise na Maternidade Sofia Feldman, que atente 100% pelo Sistema Único de Saúde e amarga déficit mensal de R$ 1,5 milhão, também foi discutida na Plenária Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), no dia 26, e o governo estadual ficou de repassar recursos, que seriam usados para colocar em dia o 13º salário e o pagamento de janeiro dos funcionários, que entraram em greve.

Já a Plenária de Mulheres do Conselho Municipal de Saúde (CMS-BH) havia se posicionado contra uma intervenção do município na instituição. A crise econômica na maternidade, segundo a primeira-secretária do conselho municipal, Carla Anunciata de Carvalho, uma das lideranças da Plenária de Mulheres do colegiado, não é reflexo de problemas da atual gestão administrativa e financeira, e por isso ela criticou a proposta da PBH.

No encontro, foi colocada a necessidade de soluções para a crise financeira do hospital que se agravou no ano passado, com receita em torno de R$ 5 milhões mensais, para uma despesa de R$ 6,5 milhões. A maternidade é hoje responsável pelo atendimento de 400 mil pessoas, a maioria de Belo Horizonte, das regionais Norte e Nordeste, e também de municípios da Grande BH. Porém, já que atua como “porta aberta”, é referência para pacientes de todo o estado, para gestações de risco e partos humanizados.

Com o total de 185 leitos, sendo 87 obstétricos, o hospital e maternidade ainda tem Unidade de Tratamento Intensivo, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais, com 976 atendimentos de UTI Neonatal no ano passado, além de 12 clínicas, conforme indicadores assistenciais apresentados no site da instituição.

Apesar de ser o primeiro de Minas em número de partos, quase na casa de mil procedimentos, recebe o equivalente a 27% dos recursos financeiros da maternidade na segunda posição, com pouco mais de 300 partos e receita pública de R$ 18 milhões, segundo números da Plenária de Mulheres do Conselho Municipal de Saúde de BH.

Além do déficit mensal de R$ 1,5 milhão, o Sofia Feldman tem acrescidos R$ 250 mil de gastos com o pagamento da parcela mensal do adiantamento de recursos realizados pela PBH, no ano passado. Paga ainda R$ 565 mil mensais de empréstimos bancários, descontados na fonte pagadora, o que eleva em R$ 2,3 milhões seu prejuízo ao mês, segundo números da administração. A composição da receita é, em sua totalidade, proveniente de recursos públicos, por produção e incentivos dos governos estadual e federal.

De acordo com o Conselho Estadual de Saúde, o financiamento atual é insuficiente e, historicamente, provoca a asfixia de caixa. O motivo seria a grande defasagem entre o custo dos serviços prestados e o financiamento do SUS, já que não há reajuste da receita mensal da instituição desde agosto de 2013. Enquanto isso, os insumos, medicamentos e salários aumentam, impactando nas despesas.

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