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Estado de Minas

Movimento dos Atingidos por Barragens repudia suspensão de processo pela tragédia de Mariana

Justiça Federal suspendeu o processo criminal contra funcionários e diretores da Samarco e de suas controladoras, Vale e BHP Billiton, e da empresa VogBR


postado em 08/08/2017 15:16 / atualizado em 08/08/2017 21:59

Tragédia aconteceu em 5 de novembro de 2015 (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Tragédia aconteceu em 5 de novembro de 2015 (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

A decisão da Justiça Federal de suspender o processo criminal movido pela tragédia de Mariana contra funcionários e diretores da Samarco e suas controladoras – Vale e BHP Billiton – e da empresa VogBR revoltou o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O grupo repudiou, por meio de nota, a suspensão.

O processo foi suspenso pela Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata, para análise da alegação da defesa de Ricardo Vescovi (presidente licenciado da Samarco) sobre suposto uso de prova ilícita na ação penal. O advogado dele questionou escutas telefônicas que teriam sido feitas fora do período determinado pela Justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) defende a tese de que a alegação da defesa não procede. Em nota, o MPF justificou que “as interceptações usadas na denúncia estão dentro do prazo legal. Na verdade, as interceptações indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram usadas na denúncia. Por isso não teriam o condão de causar nulidade na ação penal”. A nota afirma ainda que “mesmo assim, respeitando o direito de defesa, o MPF concordou em esclarecer a questão e pediu, como mostra a decisão, que fossem oficiadas as companhias telefônicas para que 'esclareçam os períodos de efetivo monitoramento de cada terminal', nos moldes da Resolução CNJ 59/2008”.

A ação penal denunciou 12 pessoas por homicídio qualificado com dolo eventual (quando o agente não deseja o resultado, mas assume o risco) e outros crimes, entre eles de inundação, de desabamento e de lesão corporal. Já as três mineradoras (Samarco, Vale e BHP) são acusadas de crimes ambientais. Por sua vez, a VogBR e um engenheiro da empresa foram denunciados por laudo ambiental falso.

Por meio de nota, o Movimento dos Atingidos por Barragens repudiou a decisão. “Vergonhosamente, esta decisão é a única resposta que a Justiça consegue dar aos atingidos e a toda sociedade brasileira 21 meses depois do crime e reafirma em nós atingidos a completa descrença com o Poder Judiciário que atua para favorecer as mineradoras responsáveis pelo maior crime ambiental da história do Brasil e o maior da mineração global”, afirmou.

O grupo disse, ainda, que somente a união das classes poderá garantir a Justiça. “Cada vez mais o Judiciário brasileiro demonstra sua distância com as causas do povo, comprovando toda a sua seletividade na aplicação da lei, mesmo frente ao maior desastre socioambiental da história do país, que destruiu toda uma bacia. Nós atingidos e atingidas acreditamos que apenas o povo organizado em luta é capaz de garantir a justiça e a efetivação dos direitos. Seguimos marchando por um mundo com mais dignidade, solidariedade e respeito”, completou.

A decisão da Justiça Federal já tinha desapontado moradores de Bento Rodrigues, o primeiro povoado devastado pela lama e onde moravam cinco das 19 vítimas. Antônio Pereira Gonçalves, mais conhecido como Antônio da Lua e uma das lideranças comunitárias, reclamou que a tragédia ocorreu há quase dois anos e ninguém foi punido criminalmente. “A Justiça tem de ser mais célere. As empresas estavam tirando minério sem se preocupar com a segurança. Foi ganância. Retiraram minério sem se preocupar com vidas. Quem são os culpados? Devem responder por isso”, cobrou Antônio, acrescentando que, até agora, o novo Bento Rodrigues não saiu do papel.

 

(RG) 

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