Um problema vivido por moradores do Bairro Concórdia, na Região Nordeste de Belo Horizonte, desde janeiro deste ano deve continuar até 2017. A cratera foi aberta entre as ruas Piraí e Antônio Gentil, devido ao rompimento da rede pluvial, porém, a situação continua a mesma mesmo quase 11 meses depois. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Federal (MPF) se comprometendo a realizar obras no local em abril. A Casa de Candomblé Ilê Axé Afonjá Oxeguiri foi comprometida, assim como outro imóvel.
Os procuradores do MPF se reuniram com famílias e membros da prefeitura em outubro deste ano para tentar buscar uma solução para o problema. O órgão alegou que a situação estava levando “insalubridade aos moradores do quarteirão e criando entraves à liberdade de culto religioso das pessoas”.
No encontro, de acordo com o MPF, técnicos da PBH disseram que a segunda cratera devia permanecer aberta até a conclusão das obras da reparação da rede pluvial. A medida era para permitir o escoamento de água e esgoto. Disseram, ainda, que uma casa deverá ser demolida. Dias depois, foi apresentado um cronograma das obras de recuperação da rede pluvial. As intervenções devem ter início em 1º de abril, com previsão de conclusão em 30 de junho.
Outro acordo, foi feito entre o MPF e a Copasa. A Companhia se comprometeu a fazer um estudo técnico para a instalação de uma rede de esgoto na região. Um estudo apresentado em 23 de novembro, mostrou a necessidade de implantação de uma Estação Elevatória de Esgotos no local. O projeto já foi iniciado e a previsão é que a obra seja licitada e executada até julho do ano que vem.
Por causa das obras, algumas famílias terão que deixar os imóveis. Elas serão incluídas no Programa Bolsa Moradia, que deverá ser paga do dia em que tiverem de deixar seus lares até o efetivo pagamento da indenização.
A PBH se comprometeu a adotar medidas de Defesa Civil e saúde pública, como o controle permanente voltado ao enfrentamento de zoonoses e de acidentes com animais peçonhentos e de prevenção e tratamento de doenças infectocontagiosas em todo o bairro Concórdia. Em caso de descumprimento do TAC, a PBH estará sujeita ao pagamento de multa diária no valor de mil reais.
Por meio de nota, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou que a obra está prevista para começar no primeiro semestre de 2017. “Para fazer essas intervenções, será necessário indenizar parte das benfeitorias edificadas no imóvel situado na Rua Antônio Gentil 270, bem como constituir uma servidão administrativa para passagem da nova rede de drenagem pluvial sob o referido imóvel. O morador afetado pelas obras será incluído no programa Bolsa Moradia, no qual receberá o auxílio até o efetivo recebimento da indenização ajustada no Termo de Ajustamento de Conduta”, afirmou.
Ainda de acordo com a Sudecap, o benefício será pago à família afetada. Caso outra família venha a ser afetada durante a execução das obras, também será incluída no Bolsa Moradia.